Matérias do Expediente (78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 950 de 2025
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 5393
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA DE GABRIELA MARIANA CRUZ PIMENTEL UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 5394
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 952 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 5395
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A GARANTIA DE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE HUMANO CONGELADO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 5396
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CORRIDA DA MULHER CAMPINENSE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 954 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 5397
Turno: -
Texto original
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DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 5398
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES ENVELHECENDO COM SAÚDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 956 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 5399
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 5400
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, ONDE INCLUI A PRÁTICA "GO BLUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 958 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 5401
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 5402
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "HOMENS ENVELHECENDO COM SAÚDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 960 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Protocolo: 5404
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO E INCENTIVO À MANUTENÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 961 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 5405
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DA DIVULGAÇÃO, E DA LOTAÇÃO DO SETOR DE TRABALHO, DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB O ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS, NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 5403
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO CICC - CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE 2º REISP, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |