Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 42ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 44ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2025 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 46ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2025 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 48ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 50ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025 - |
Aprovado |
| 7 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 52ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2025 - |
Aprovado |
| 8 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA 62ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2025 - |
Aprovado |
| 9 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 64ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2025 - |
Aprovado |
| 10 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 66ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025 - |
Aprovado |
| 11 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 68ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025 - |
Aprovado |
| 12 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 70ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2025 - |
Aprovado |
| 13 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 72ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2025 - |
Aprovado |
| 14 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 74ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 15 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 76ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 16 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 78ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 17 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 80ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 18 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 82ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 19 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 84ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 20 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 86ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 21 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 88ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 22 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 91ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 23 |
ATA DA 92ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Aprovado |
|
| 24 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 94ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 25 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 96ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 26 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 102ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 27 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 105ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 28 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 106ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 29 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 107ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 30 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 108ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 31 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 109ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 32 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 110ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 33 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 111ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 34 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 112ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 35 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 114ª SaisESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 36 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 116ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 37 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025 - |
Aprovado |
| 38 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025 - |
Aprovado |
| 39 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2025 - |
Aprovado |
| 40 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025 - |
Aprovado |
| 41 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 42 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 43 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 44 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 45 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 18ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025 - |
Aprovado |
| 46 |
PROJETO DE LEI nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A PROFESSORA SÔNIA MARIA MATIAS DE ATAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 47 |
PROJETO DE LEI nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Matéria lida |
| 48 |
PROJETO DE LEI nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - |
Matéria lida |
| 49 |
PROJETO DE LEI nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SELO “CAMPINA EMPREGA MAIS MULHERES” EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 50 |
PROJETO DE LEI nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE "CINEMA DA EDUCAÇÃO PROF.ª MARGARIDA DA MOTA ROCHA” O NOVO ESPAÇO CINEMATOGRÁFICO E CULTURAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 51 |
PROJETO DE LEI nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 1342
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DAS CÚPULAS DE TELEFONES DE USO PÚBLICO (ORELHÕES) EM LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 52 |
PROJETO DE LEI nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 1343
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA “MARÇO DELAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 53 |
PROJETO DE LEI nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 1344
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO TRANSTORNO DO JOGO PATOLÓGICO (VÍCIO EM APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS ONLINE) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 54 |
PROJETO DE LEI nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ERCO BRASIL - EMPRESA DE RIQUEZA CANNABIS ORGANIZACIONAL - AMIGOS DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 55 |
PROJETO DE LEI nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 5º DA LEI N.º 8.674, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO, PARA AJUSTAR OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 56 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
|
O ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA AUMENTAR DE 15 (QUINZE) PARA (16) DEZESSEIS O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES E INCLUI A COMISSÃO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - |
Matéria lida |