Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 1973
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CANTOR E COMPOSITOR ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E À DIFUSÃO DO NOME DE CAMPINA GRANDE ATRAVÉS DA MÚSICA - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 1975
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “NÃO CELULAR AO VOLANTE,”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES ACERCA DOS RISCOS DO USO DE TELEFONE CELULAR DURANTE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 1976
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LIVRE NA AVENIDA MINISTRO ALCIDES CARNEIRO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 1978
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP PARA INFORMAR PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A ENTRADA E AUSÊNCIA DE ALUNOS, COM CONTROLE DE PRESENÇA POR RECONHECIMENTO FACIAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1979
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS CRIATIVAS, GASTRONÔMICAS E DE ECONOMIA CRIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 1980
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR APLICATIVOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 1977
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O TÍTULO DE GUARDIÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA MEMÓRIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |