Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 2059
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 5.674, DE 11 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A MANTEREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE SUAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 8642
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “COLETIVO UNIDOS NO CAMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS PELA VIDA - CIAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO SEU CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1857 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 2200
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ANEXOS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA - - |
Aprovado |