Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2218
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO “NOSSA TERRA” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2219
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA LAZER FAZ PARTE, COM O INTUITO DE PROMOVER ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA A POPULAÇÃO, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2220
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “LINHA ROSA” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA DAS MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2221
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DO SAMU" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 2222
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA MARIA LÍDIA DE MORAIS FERREIRA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS AFETADOS PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Protocolo: 2224
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR TALENTOS NAS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARAÚJO - MARIA DE FÉLIX - UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2226
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARAÚJO - MARIA DE FÉLIX - UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2227
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 53, DA LEI N.º 6.510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |