1 - PROJETO DE LEI nº 1012 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 6104
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DENOMINA DE “PRAÇA MANOEL SERAFIM DA COSTA” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE, CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI nº 1114 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 6862
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DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ VALTER PEREIRA UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 1149 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 7092
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE E LUZ Nº 3528, DE CAMPINA GRANDE - PB
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI nº 1178 de 2025
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 7188
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RODOLFO EMANUEL RODRIGUES CABRAL
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI nº 1200 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 7352
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DENOMINA MARIA DO SOCORRO LEAL TEIXEIRA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI nº 1283 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7760
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DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTI PEDROSA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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7 - PROJETO DE LEI nº 1284 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7761
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DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTI PEDROSA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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8 - PROJETO DE LEI nº 1292 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 7816
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DENOMINA RUA VÂNIA LÚCIA CALDAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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9 - PROJETO DE LEI nº 1324 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 8171
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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10 - PROJETO DE LEI nº 1325 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 8172
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DENOMINA RUA SEBASTIÃO GARCIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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11 - PROJETO DE LEI nº 1345 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 8266
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA MARCOS WILLYAN SOUTO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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12 - PROJETO DE LEI nº 1353 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 8325
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE PRAÇA SHEYLLA MARIA BORGES DE MESQUITA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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13 - PROJETO DE LEI nº 1379 de 2025
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 8496
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FICA DENOMINADA DE LUIZ ADELINO DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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14 - PROJETO DE LEI nº 1386 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 8547
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DÁ NOME DE RUA RIVALDO ALBINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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15 - PROJETO DE LEI nº 1413 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 8757
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DENOMINA DE VLADIR GOMES DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE- PB
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Aprovado
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16 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2026
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 371
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO SHEYLLA MARIA BORGES DE MESQUITA UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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17 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2026
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 372
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE PRAÇA SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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18 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 625
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DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ SEVERINO DA SILVA UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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19 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2026
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 952
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUSASHI KARATE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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20 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2026
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 978
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DENOMINA DE THOMAS BRUNO OLIVEIRA UMA DAS NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE-PB
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Aprovado
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21 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2026
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 1043
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA (SEBASTIÃO CÉSAR DE QUEIROZ NETO) UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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22 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2026
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Número de Protocolo: 1049
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DENOMINA DE ASTROGILDO PEREIRA DE ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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23 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 1053
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DENOMINA DE RUA SEVERINO DOS RAMOS CALIXTO DA SILVA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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24 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1110
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A SIMONE APARECIDA MARQUETO CURRALADAS, MAIS CONHECIDA COMO SIMONE MARQUETTO, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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25 - PROJETO DE LEI nº 129 de 2026
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 1112
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME ALMIRO CAVALCANTI (NANZA) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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26 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2026
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 1113
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO - ALMIRO CAVALCANTI (NANZA) UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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27 - PROJETO DE LEI nº 142 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 1156
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DENOMINA DE ISRAEL GOMES DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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28 - PROJETO DE LEI nº 155 de 2026
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 1341
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DENOMINA DE "CINEMA DA EDUCAÇÃO PROF.ª MARGARIDA DA MOTA ROCHA” O NOVO ESPAÇO CINEMATOGRÁFICO E CULTURAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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29 - PROJETO DE LEI nº 187 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 1591
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DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO DA SILVEIRA SILVA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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30 - PROJETO DE LEI nº 188 de 2026
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1586
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DENOMINA DE HISTORIADOR THOMAS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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31 - PROJETO DE LEI nº 191 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 1589
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APGAMES - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DESENVOLVEDORES DE JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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32 - PROJETO DE LEI nº 192 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 1590
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEF - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSES DE DEFICIENTES FÍSICOS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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33 - PROJETO DE LEI nº 197 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 1597
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DENOMINA DE RUA GILVANDRO INÁCIO DOS SANTOS, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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34 - PROJETO DE LEI nº 211 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 1767
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR FRANCISCO MARQUES CLEMENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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35 - PROJETO DE LEI nº 239 de 2026
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 2052
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA MARIA COELHO COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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36 - PROJETO DE LEI nº 244 de 2026
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2057
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DENOMINA DE JORNALISTA ASTROGILDO PEREIRA DOS SANTOS O ESPAÇO PARA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO TRANSITOLÂNDIA, LOCALIZADO NO PARQUE LINEAR DINAMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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37 - PROJETO DE LEI nº 249 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2089
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DENOMINA DE SUELI DE ANDRADE FERREIRA NOGUEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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38 - PROJETO DE LEI nº 254 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2163
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DENOMINA DE ALIETE MARIA VIEIRA LEAL UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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39 - PROJETO DE LEI nº 255 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2164
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ALIETE MARIA VIEIRA LEAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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40 - PROJETO DE LEI nº 274 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2222
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DENOMINA DE RUA MARIA LÍDIA DE MORAIS FERREIRA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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41 - PROJETO DE LEI nº 277 de 2026
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2225
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DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARAÚJO - MARIA DE FÉLIX - UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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42 - PROJETO DE LEI nº 278 de 2026
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2226
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DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARAÚJO - MARIA DE FÉLIX - UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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43 - PROJETO DE LEI nº 284 de 2026
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 2319
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IASP, INSTITUTO AVANÇADO DE SAÚDE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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44 - PROJETO DE LEI nº 285 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2320
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FIALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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45 - PROJETO DE LEI nº 307 de 2026
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2387
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL INTERCÂMBIO E EXPERIÊNCIAS SOCIOCULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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46 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2026
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 778
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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47 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1041
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À COMUNIDADE SÃO PIO X, E CRESCER ENCONTRO NACIONAL DA FAMÍLIA, PELOS 30 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO E SERVIÇO PRESTADO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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48 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2026
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1347
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FORROZEIRO ARCODEONISTA E POETINHA FABIANO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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49 - REQUERIMENTO nº 2112 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2523
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ANEXOS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
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Matéria não votada
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