Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2483
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2484
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE DR. STEFERSON GOMES NOGUEIRA VIEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2485
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E A INSERÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM APOIO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2486
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA ACERCA DA PRIORIDADE ESPECIAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2488
Turno: -
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NO CONTEXTO DA POLÍTICA MUNICIPAL "NINGUÉM FICA SÓ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 2489
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÚLTIPLOS MEIOS DE PAGAMENTO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2490
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2491
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TÁXI TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: KALLYNA DIAS
Protocolo: 2492
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO FEMININO NAS COMUNIDADES, POR MEIO DAS SOCIEDADES DE AMIGOS DE BAIRRO (SAB'S), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: KALLYNA DIAS
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 2494
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BODOCONGÓ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBS SÉRGIO SOUSA BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2083 de 2026
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Protocolo: 2481
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ARCÊNIO DA COSTA NETO, RESPEITADO E ATUANTE LÍDER COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO SEVERINO CABRAL EM CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2040 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 2432
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RENALLY FÉLIX, EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1990 de 2026
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 2370
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2110 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2521
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À CELEBRAÇÃO DOS 25 ANOS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO NO BRASIL A PESSOA DA COORDENADORA DO PROJETO LIBRAS NA SAÚDE LUCIANA PIMENTEL FIGUEIREDO - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2111 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2522
Turno: -
Texto original
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REQUER SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DOS 25 ANOS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO NO BRASIL - |
Aprovado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1932 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2290
Turno: -
Texto original
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REQUER À REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO CHORO, CELEBRADO EM 23 DE ABRIL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR ESSE IMPORTANTE GÊNERO MUSICAL BRASILEIRO E SEUS RELEVANTES REPRESENTANTES - |
Aprovado |