Matérias do Expediente (12ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 943 de 2020
Processo: -
Autor: Pr. Josimar Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, DR. GERALDO NOBRE, EXTENSIVO A TODOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO, JUNTO À NOSSA CIDADE, MESMO NO PERÍODO DE PANDEMIA. - |
Aprovado |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 942 de 2020
Processo: -
Autor: Pr. Josimar Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO SUPERINTENDENTE DA STTP, DR. FÉLIX ARAÚJO NETO, EXTENSIVO A TODOS DA STTP, PELO EXCELENTE TRABALHO NO AUXÍLIO DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DA COVID-19. - |
Aprovado |
| 3 |
REQUER, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVE UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR EDNALDO DA COSTA AGRA, PROFESSOR DA UEPB E AUTOR DO NOSSO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1985, QUE FALECEU NO DIA 24 DE MAIO PROVENIENTE DE UMA QUEDA QUE SOFREU EM FEVEREIRO. FOI FEITO TESTE PARA COVID-19 E DEU NEGATIVO. - |
Aprovado |
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| 4 |
SUGESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE
REALIZE TESTES DA COVID-19 EM TODOS OS ABRIGOS DE IDOSOS, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 5 |
APELO SUGESTÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO NO HOSPITAL PEDRO I E NA UPA COM A FINALIDADE DE EVITAR O CONTÁGIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 6 |
SUGESTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE OS FRENTISTAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SEJAM INCLUÍDOS COMO PRIORIDADE PARA RECEBER A VACINA CONTRA A H1N1, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER QUE SEJA ENDEREÇADO AO PREFEITO SUGESTÃO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR AS FILAS PARA O RECEBIMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL. - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 1092 de 2020
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), POR SUA
COLOCAÇÃO ENTRE AS DEZ MELHORES UNIVERSIDADES DO NORDESTE EM RANKING INTERNACIONAL. - |
Aprovado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1093 de 2020
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), POR SUA COLOCAÇÃO ENTRE AS DEZ MELHORES UNIVERSIDADES DO
NORDESTE EM RANKING INTERNACIONAL. - |
Aprovado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1099 de 2020
Processo: -
Autor: Galego do Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO PARABENIZANDO A TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA NOSSA REGIÃO POR SUA IMPORTANTE FUNÇÃO NA SOCIEDADE, RECONHECIDA NO DIA 25 DE MAIO DE CADA ANO EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA. - |
Aprovado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1100 de 2020
Processo: -
Autor: Galego do Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO A TV NORDESTINA, ATRAVÉS DOS
ESTÚDIOS DE ABÍLIO JOSÉ, PELA PRODUÇÃO DE LIVE’S COM OS ARTISTAS DA TERRA. - |
Aprovado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1104 de 2020
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À ROSÁLIA BORGES LUCAS (SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO), POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. - |
Aprovado |
| 13 |
REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DA RÁDIO CORREIO FM QUE COMEMORA 37 ANOS. - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUERIMENTO nº 1109 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO ELIAS DE SALES, MORADOR DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, VÍTIMA DA COVID-19. - |
Aprovado |
| 15 |
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DE GUARABIRA, ZENÓBIO TOSCANO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO. - |
Aprovado |
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| 16 |
REQUER A STTP CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRÂNSITO DE CAMPINA GRANDE NO COMBATE AO COVID 19 COM ENTREGA ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS DA RESPECTIVA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 17 |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO DE MASCARAS E ÁLCOOL EM GEL NAS PERIFERIAS DA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 18 |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A HIGIENIZAÇÃO DO MERCADO DA FEIRINHA DO JEREMIAS, JUNTAMENTE COM A SUA PRAÇA. - |
Aprovado |
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| 19 |
REQUE LAVATÓRIOS PARA A AVENIDA JUSCELINO KUBSTICHECK, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BIANCA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NESTE
MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 20 |
REQUER LAVATÓRIOS PARA A AVENIDA JUSCELINO KUBSTICHECK, PRÓXIMO AO COLÉGIO RAUL CÓRDULA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NESTE
MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 21 |
REQUER BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDA CONTRA O COVID-19, NA ENTRADA DA CIDADE NA BR 104,SENTIDO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 22 |
REQUEREMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS DEVIDAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO COMO UMA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO COMBATE AO COVID-19. - |
Aprovado |
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| 23 |
REQUEREMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEMAS, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS DEVIDAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ANUNCIADAS PELA PREFEITURA COMO UMA DAS MEDIDAS ADOTAS NO COMBATE AO COVID-19. - |
Aprovado |
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| 24 |
REQUER DA PMCG, MEDIANTE A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE TABLETS NAS UNIDADES HOSPITALARES PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PACIENTES INTERNADOS POR COVID-19 E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS. - |
Aprovado |
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| 25 |
REQUER BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDA CONTRA O COVID-19, NA ENTRADA DA CIDADE, NA BR 230, SENTIDO JOÃO PESSOA, NESTE
MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 26 |
REQUER POR PARTE DO PROCON MUNICIPAL QUE PARALELAMENTE A FILA PARA ACESSO DOS HIPERMERCADOS, ATACADOS OU BANCOS, ESTABELEÇA TAMBÉM UMA FILA EXCLUSIVA PARA IDOSOS, COM FLUXO DE CHAMADA PRIORITÁRIO. - |
Aprovado |
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| 27 |
REQUER DOS ÓRGÃOS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE AÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 28 |
REQUER DOS ÓRGÃOS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE AÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS NO BAIRRO DAS MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 29 |
REQUEIRO, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESSA CASA APELE AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CLÁUDIO FURTADO, UMA SOLUÇÃO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFESSORES QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS ENCERRADOS NUM MOMENTO TÃO DIFÍCIL COMO O QUE ESTAMOS PASSANDO COM ESSA PANDEMIA, O PAGAMENTO DA FOLHA DE ABRIL, COMO INFORMADO PELO SINTEP, E QUE NÃO SOFRA NENHUM PROBLEMA DE PAGAMENTO ATÉ O TÉRMINO DO ANO LETIVO. - |
Aprovado |
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| 30 |
REQUERIMENTO nº 984 de 2020
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITO EXAMES TESTES CONTRA O COVID-19 EM TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM COMO AGENTES DE LIMPEZA (GARI). - |
Aprovado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 977 de 2020
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITO EXAMES TESTES CONTRA O COVID-19 EM TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM COMO AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. - |
Aprovado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 975 de 2020
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM VACINADAS TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM COMO AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. - |
Aprovado |
| 33 |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, QUE ESTABELEÇA PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ESTEJAM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO QUE DURAR A PANDEMIA. - |
Aprovado |
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| 34 |
REQUERIMENTO nº 1002 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DECRETO PROIBINDO AS FOGUEIRAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA PANDEMIA. - |
Aprovado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1024 de 2020
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES, SOLICITANDO PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E FARMÁCIAS E DROGARIAS DA CIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE CORONAVÍRUS. - |
Aprovado |
| 36 |
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA OS PROFISSIONAIS DE APOIO QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 (ATENDENTES, SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS, SEGURANÇAS, MAQUEIROS E TÉCNICOS). - |
Aprovado |
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| 37 |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, QUE
SEJA DECRETADA MEDIDAS URGENTES PARA FISCALIZAR E CONTROLAR A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DE FOGUEIRAS NESTE PERÍODO JUNINO EM VIRTUDE DAS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA. - |
Aprovado |
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| 38 |
REQUEIRO E APELO AO PREFEITO MUNICIPAL ROMERO RODRIGUES VEIGA, QUE DETERMINE URGENTE A REABERTURA GRADUAL E MONITORADA DO COMÉRCIO, CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DE TODAS AS PRECAUÇÕES E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS, EVITANDO AINDA MAIS O COLAPSO DO COMERCIO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - |
Aprovado |
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| 39 |
REQUERIMENTO nº 1081 de 2020
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR, ENVIAR CONVITE AO PROFESSOR E PESQUISADOR PEDRO COELHO, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FALAR SOBE “A CIÊNCIA EM TEMPO DE PANDEMIA”. - |
Aprovado |