Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTABELECE COMO REPRESENTAÇÃO PICTÓRICA OFICIAL DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A OBRA " FUNDAÇÃO DE CAMPINA GRANDE", UMA PINTURA EM ÓLEO SOBRE ALCATEX, MEDINDO 90 ( NOVENTA) POR 60 ( SESSENTA) CENTÍMETROS QUE RETRATA O INSTANTE EM TEODÓSIO DE OLIVEIRA LEDO INSTALOU OS ÍNDIOS ARIÚS NA ALDEIA CARIRI DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM A REDE HOTELEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

CRIA O OBSERVATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CRISE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE “OBSERVATÓRIO DE GESTÃO DE CRISE DO COVID-19” DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDA A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS PARA O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS, QUE SEJA NA CONDIÇÃO DE VISITANTE OU DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INÁCIO JERÔNIMO DE BRITO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA 17 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

DENOMINA DE CLAUDIONOR DE SENA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JOÃO VIEIRA DE SÁ (SEU NÓ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DA I DA LEI MUNICIPAL Nº 7.196, DE 04 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO CEREST/CG-CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INEZ JOSEFA DE CARVALHO CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DESTINADA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM DESTAQUE AO ENFRENTAMENTO A COVID-19 EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUCÍLIA NÓBREGA DE AZEVEDO O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZEM PESSOAL SUFICIENTE PARA ORGANIZAR AS FILAS (EXTERNAS E INTERNAS), BEM COMO A ENTREGA DE MÁSCARAS DE TECIDO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PARA OS SEUS CLIENTES, A FIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19).