Resumo (12ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, DR. GERALDO NOBRE, EXTENSIVO A TODOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO, JUNTO À NOSSA CIDADE, MESMO NO PERÍODO DE PANDEMIA.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO SUPERINTENDENTE DA STTP, DR. FÉLIX ARAÚJO NETO, EXTENSIVO A TODOS DA STTP, PELO EXCELENTE TRABALHO NO AUXÍLIO DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DA COVID-19.

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVE UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR EDNALDO DA COSTA AGRA, PROFESSOR DA UEPB E AUTOR DO NOSSO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1985, QUE FALECEU NO DIA 24 DE MAIO PROVENIENTE DE UMA QUEDA QUE SOFREU EM FEVEREIRO. FOI FEITO TESTE PARA COVID-19 E DEU NEGATIVO.

SUGESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REALIZE TESTES DA COVID-19 EM TODOS OS ABRIGOS DE IDOSOS, NESTA CIDADE.

APELO SUGESTÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO NO HOSPITAL PEDRO I E NA UPA COM A FINALIDADE DE EVITAR O CONTÁGIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTA CIDADE.

SUGESTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE OS FRENTISTAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SEJAM INCLUÍDOS COMO PRIORIDADE PARA RECEBER A VACINA CONTRA A H1N1, NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENDEREÇADO AO PREFEITO SUGESTÃO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR AS FILAS PARA O RECEBIMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), POR SUA COLOCAÇÃO ENTRE AS DEZ MELHORES UNIVERSIDADES DO NORDESTE EM RANKING INTERNACIONAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), POR SUA COLOCAÇÃO ENTRE AS DEZ MELHORES UNIVERSIDADES DO NORDESTE EM RANKING INTERNACIONAL.

REQUER VOTO DE APLAUSO PARABENIZANDO A TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA NOSSA REGIÃO POR SUA IMPORTANTE FUNÇÃO NA SOCIEDADE, RECONHECIDA NO DIA 25 DE MAIO DE CADA ANO EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA.

REQUER VOTO DE APLAUSO A TV NORDESTINA, ATRAVÉS DOS ESTÚDIOS DE ABÍLIO JOSÉ, PELA PRODUÇÃO DE LIVE’S COM OS ARTISTAS DA TERRA.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À ROSÁLIA BORGES LUCAS (SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO), POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DO PLANO DE CONVIVÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DA RÁDIO CORREIO FM QUE COMEMORA 37 ANOS.

REQUER DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO ELIAS DE SALES, MORADOR DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, VÍTIMA DA COVID-19.

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DE GUARABIRA, ZENÓBIO TOSCANO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO.

REQUER A STTP CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRÂNSITO DE CAMPINA GRANDE NO COMBATE AO COVID 19 COM ENTREGA ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS DA RESPECTIVA CIDADE.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO DE MASCARAS E ÁLCOOL EM GEL NAS PERIFERIAS DA CIDADE.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A HIGIENIZAÇÃO DO MERCADO DA FEIRINHA DO JEREMIAS, JUNTAMENTE COM A SUA PRAÇA.

REQUE LAVATÓRIOS PARA A AVENIDA JUSCELINO KUBSTICHECK, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BIANCA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER LAVATÓRIOS PARA A AVENIDA JUSCELINO KUBSTICHECK, PRÓXIMO AO COLÉGIO RAUL CÓRDULA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDA CONTRA O COVID-19, NA ENTRADA DA CIDADE NA BR 104,SENTIDO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS DEVIDAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO COMO UMA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO COMBATE AO COVID-19.

REQUEREMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEMAS, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS DEVIDAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ANUNCIADAS PELA PREFEITURA COMO UMA DAS MEDIDAS ADOTAS NO COMBATE AO COVID-19.

REQUER DA PMCG, MEDIANTE A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE TABLETS NAS UNIDADES HOSPITALARES PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PACIENTES INTERNADOS POR COVID-19 E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS.

REQUER BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDA CONTRA O COVID-19, NA ENTRADA DA CIDADE, NA BR 230, SENTIDO JOÃO PESSOA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER POR PARTE DO PROCON MUNICIPAL QUE PARALELAMENTE A FILA PARA ACESSO DOS HIPERMERCADOS, ATACADOS OU BANCOS, ESTABELEÇA TAMBÉM UMA FILA EXCLUSIVA PARA IDOSOS, COM FLUXO DE CHAMADA PRIORITÁRIO.

REQUER DOS ÓRGÃOS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE AÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DOS ÓRGÃOS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE AÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS NO BAIRRO DAS MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESSA CASA APELE AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CLÁUDIO FURTADO, UMA SOLUÇÃO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFESSORES QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS ENCERRADOS NUM MOMENTO TÃO DIFÍCIL COMO O QUE ESTAMOS PASSANDO COM ESSA PANDEMIA, O PAGAMENTO DA FOLHA DE ABRIL, COMO INFORMADO PELO SINTEP, E QUE NÃO SOFRA NENHUM PROBLEMA DE PAGAMENTO ATÉ O TÉRMINO DO ANO LETIVO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITO EXAMES TESTES CONTRA O COVID-19 EM TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM COMO AGENTES DE LIMPEZA (GARI).

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM FEITO EXAMES TESTES CONTRA O COVID-19 EM TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM COMO AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM VACINADAS TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM COMO AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, QUE ESTABELEÇA PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ESTEJAM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO QUE DURAR A PANDEMIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DECRETO PROIBINDO AS FOGUEIRAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA PANDEMIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES, SOLICITANDO PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E FARMÁCIAS E DROGARIAS DA CIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE CORONAVÍRUS.

REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA OS PROFISSIONAIS DE APOIO QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 (ATENDENTES, SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS, SEGURANÇAS, MAQUEIROS E TÉCNICOS).

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA DECRETADA MEDIDAS URGENTES PARA FISCALIZAR E CONTROLAR A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DE FOGUEIRAS NESTE PERÍODO JUNINO EM VIRTUDE DAS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA.

REQUEIRO E APELO AO PREFEITO MUNICIPAL ROMERO RODRIGUES VEIGA, QUE DETERMINE URGENTE A REABERTURA GRADUAL E MONITORADA DO COMÉRCIO, CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DE TODAS AS PRECAUÇÕES E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS, EVITANDO AINDA MAIS O COLAPSO DO COMERCIO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR, ENVIAR CONVITE AO PROFESSOR E PESQUISADOR PEDRO COELHO, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FALAR SOBE “A CIÊNCIA EM TEMPO DE PANDEMIA”.

ESTABELECE COMO REPRESENTAÇÃO PICTÓRICA OFICIAL DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A OBRA " FUNDAÇÃO DE CAMPINA GRANDE", UMA PINTURA EM ÓLEO SOBRE ALCATEX, MEDINDO 90 ( NOVENTA) POR 60 ( SESSENTA) CENTÍMETROS QUE RETRATA O INSTANTE EM TEODÓSIO DE OLIVEIRA LEDO INSTALOU OS ÍNDIOS ARIÚS NA ALDEIA CARIRI DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM A REDE HOTELEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

CRIA O OBSERVATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CRISE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE “OBSERVATÓRIO DE GESTÃO DE CRISE DO COVID-19” DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDA A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS PARA O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS, QUE SEJA NA CONDIÇÃO DE VISITANTE OU DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INÁCIO JERÔNIMO DE BRITO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA 17 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

DENOMINA DE CLAUDIONOR DE SENA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JOÃO VIEIRA DE SÁ (SEU NÓ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DA I DA LEI MUNICIPAL Nº 7.196, DE 04 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO CEREST/CG-CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INEZ JOSEFA DE CARVALHO CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DESTINADA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM DESTAQUE AO ENFRENTAMENTO A COVID-19 EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUCÍLIA NÓBREGA DE AZEVEDO O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZEM PESSOAL SUFICIENTE PARA ORGANIZAR AS FILAS (EXTERNAS E INTERNAS), BEM COMO A ENTREGA DE MÁSCARAS DE TECIDO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PARA OS SEUS CLIENTES, A FIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19).