Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.473, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA) PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORDINÁRIOS PARA SUBVENCIONAR PASSAGENS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JORNALISTA LENA GUIMARÃES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARQUITETO GUSTAVO GURJÃO A " PRAÇA DO AMOR" NO BAIRRO DO SERROTÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ DUARTE IRMÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE RUA MANOEL DANTAS VILAR (DR. MANÉLITO), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE MARIA QUINTANS MEIRA DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE LUIZ AMBRÓSIO BEZERRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE NADIR CHEILA DE MENEZES CHAVES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE JULIETA ARAÚJO FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE GERALDA VELEZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE MARIA EUNICE DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JOSÉ ARNALDO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR CÍCERO AGOSTINHO VIEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MIRLA FARIAS PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE MARIA BARROS DE AGUIAR UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR REGINALDO RÊGO BARROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESMERINA ALVES BORGES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

SUPRIME O ARTIGO 10, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, I INCISO IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2020, PARA CONDICIONAR A CONCESSÃO DO SUBSÍDIO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS À NÃO DEMISSÃO DE COLABORADORES.(APROVADA)

MODIFICA INCISO III DO ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)