Matérias do Expediente (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: Eva Gouveia
Protocolo: 1653
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS TELEAULAS DISPONIBILIZADAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 1719
Turno: -
Texto original
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INSTITUI-SE QUE CRIE LEI QUE GARANTA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÀS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 2217 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA ISABEL OLIVEIRA PAIXÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2021 - |
Aprovado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2283 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS SEUS ANAIS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CÁSSIO ROCHA DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021, POR COMPLICAÇÕES DE UM CÂNCER - |
Aprovado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2319 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. HENRIQUE GAEL BRAGA MACIEL, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2021 - |
Aprovado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2331 de 2021
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO JOÃO BOSCO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2021 - |
Aprovado |
| 7 |
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO BARBOSA, EM VIRTUDE DA INFECÇÃO POR COVID-19 - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 2371 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ILDA ARAÚJO CAVALCANTE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021 - |
Aprovado |