Matérias da Ordem do Dia (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.331, DE 8 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZOU OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA POR CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, COM GARANTIA DA UNIÃO, PARA INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE AÇUDE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA Nº. 2.979/MS/GM/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |