Matérias do Expediente (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE NESTA CIDADE, A ANTÔNIO ALVES DA COSTA - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O " PROGRAMA FILA ZERO" NO ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNÓSTICADAS COM CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO DE FORMA VISÍVEL DOS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE SE UTILIZAM DE MOTOCICLETA OU MOTONETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MISSIONÁRIA EDILEUSA OLIVEIRA VERAS - |
Matéria lida |
| 8 |
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DA DIRETORIA DO SITRANS PARA SE FAZER PRESENTE E DEBATER A CRISE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 1567 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Pila
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
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REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, POR PERÍODO DE 121 DIAS, A INICIAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2022 - |
Aprovado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1568 de 2022
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 1728
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO - |
Aprovado |