1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2022
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2022
Autor: BALDUÍNO NETO
Número de Protocolo: 1523
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE NESTA CIDADE, A ANTÔNIO ALVES DA COSTA
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1662
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DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2022
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 1695
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INSTITUI O " PROGRAMA FILA ZERO" NO ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNÓSTICADAS COM CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1710
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO DE FORMA VISÍVEL DOS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE SE UTILIZAM DE MOTOCICLETA OU MOTONETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1720
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MISSIONÁRIA EDILEUSA OLIVEIRA VERAS
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 1563 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
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REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DA DIRETORIA DO SITRANS PARA SE FAZER PRESENTE E DEBATER A CRISE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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9 - REQUERIMENTO nº 1567 de 2022
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 1739
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REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, POR PERÍODO DE 121 DIAS, A INICIAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2022
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Aprovado
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10 - REQUERIMENTO nº 1568 de 2022
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1728
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REQUER AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
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Aprovado
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