Matérias da Ordem do Dia (118ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3584
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 293 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 294 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3586
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I – PRIORIDADES E METAS E DO ARTIGO 5º, VIII DA LEI 8.404/2022 - LDO 2023 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 295 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3587
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO XII DA LEI Nº 8.170/2021 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 – 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |