Resumo (118ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2022

ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022

ATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2022

ATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2022

ATA DA 7ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2022

ATA DA 9ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2022

ATA DA 20ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2022

ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022

ESTABELECE 13ª PARCELA AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES DISPONIBILIZAREM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "SELO DE ACESSIBILIDADE NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA JORNALISTA DESSANA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR JOSÉ ITAMAR SALES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VALKER NEVES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER VOTOS DE APLAUSO PARA JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIERA DANTAS, ELEITA NOVA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB)

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À ESSOR BRASIL (ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL)

REQUER À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADA À SENHORA ELAYDE MARIA BARBOSA MUNIZ, DIRETORA DE APOIO AO PLENÁRIO DESTA CASA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTRO VITAL DO RÊGO FILHO, ELEITO RECENTEMENTE PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA MOURA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO MALESARDI PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONQUISTA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EM CAMPINA GRANDE

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE LIBRAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL DE CAMPINA GRANDE

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AO COORDENADOR NACIONAL DO RHEMA, O REVERENDÍSSIMO CANROBERT GUIMARÃES LIMA, GESTOR DAS ESCOLAS RHEMA, MINISTROS E MISSÕES NO BRASIL, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE. POR 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COTIDIANO EM NOSSA CIDADE

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AO DESPORTISTA, SR. CLEON CUNHA ALVES CAMPOS, POR DESENVOLVER O PROJETO TUBARA SPORT, EM CAMPINA GRANDE/PB

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AO DESPORTISTA, SR. THALISSON SILVA NASCIMENTO, POR DESENVOLVER O PROJETO EQUIPE BOB TEAM MUAY THAI, EM CAMPINA GRANDE/PB

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO EM VIRTUDE DA FORMATURA DO CENTRO DE TREINAMENTO RHEMA - SEDE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM CAMPINA GRANDE/PB

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO SR. ANTONIO ANDRADE, POR TER SIDO RECONDUZIDO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE - ACCG, NO DIA 7 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AO DESPORTISTA SR. LUCIANO PERES DA SILVA, PROFESSOR DE MUAY THAI, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SOCIAL LUTADOR DE CRISTO, EM CAMPINA GRANDE/PB

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AOS DESPORTISTAS, OS SRES. JOÃO PEDRO MOTA E ALAN RUAN DA SILVA, PROFESSORES DE MUAY THAI, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PLANOB, EM CAMPINA GRANDE/PB

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO PELA COMEMORAÇÃO DOS 96 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE - ACCG, COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO

REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER VOTO DE APLAUSO AOS POLICIAIS CITADOS ABAIXO PELA RÁPIDA RESPOSTA AO ASSALTO OCORRIDO A UM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, NA AVENIDA CANAL, OCORRIDO NO DIA 13/07/2022

REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER VOTO DE APLAUSO AO SENHOR IVAN RODRIGUES SILVA (MAGUILA CABELEIREIRO) POR SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO

REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO ALBERTO AGUIAR LACERDA, PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO

REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A DELFINO CARLOS DANTAS, FUNDADOR DA RÁDIO LAGAR FM 87.9, PELA CONTRIBUIÇÃO AO JORNALISMO, NO MEIO SOCIAL E NA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB), PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO CAMPINENSE POR MEIO DE ATIVIDADES DE CARÁTER SOCIAL, RECREATIVO, CULTURAL, CÍVICO, EDUCACIONAL E FILANTRÓPICO

REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA MOEDA DE OURO PRIME, PELO RELEVANTE TRABALHO NO MERCADO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO ÂMBITO DE CONSIGNADO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO MATEUS PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO 2022

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A RÁDIO CATURITÉ PELA LIDERANÇA NA AUDIÊNCIA LOCAL DE RÁDIO

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR SARGENTO NETO E ÀS VEREADORAS JÔ OLIVEIRA E EVA GOUVEIA, PELA DIPLOMAÇÃO AOS CARGOS DE DEPUTADOS ESTADUAIS, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022

AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I – PRIORIDADES E METAS E DO ARTIGO 5º, VIII DA LEI 8.404/2022 - LDO 2023 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO XII DA LEI Nº 8.170/2021 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 – 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS