Matérias do Expediente (118ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2022 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2022 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2022 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 7ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2022 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 9ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2022 - |
Aprovado |
| 7 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 20ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2022 - |
Aprovado |
| 8 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 378 de 2022
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 4320
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE 13ª PARCELA AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 379 de 2022
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 4321
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES DISPONIBILIZAREM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 380 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 4322
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 381 de 2022
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 4323
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 382 de 2022
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 4324
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "SELO DE ACESSIBILIDADE NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 383 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 4404
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA JORNALISTA DESSANA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 4316
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR JOSÉ ITAMAR SALES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 4325
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VALKER NEVES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 3842 de 2022
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 4319
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSO PARA JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIERA DANTAS, ELEITA NOVA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB) - |
Aprovado |
| 18 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À ESSOR BRASIL (ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL) - |
Aprovado |
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| 19 |
REQUER À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADA À SENHORA ELAYDE MARIA BARBOSA MUNIZ, DIRETORA DE APOIO AO PLENÁRIO DESTA CASA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS - |
Aprovado |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 3856 de 2022
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 4341
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTRO VITAL DO RÊGO FILHO, ELEITO RECENTEMENTE PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - |
Aprovado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 3857 de 2022
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 4342
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA MOURA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - |
Aprovado |
| 22 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO MALESARDI PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONQUISTA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 3899 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 4384
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE LIBRAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 3906 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4391
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AO COORDENADOR NACIONAL DO RHEMA, O REVERENDÍSSIMO CANROBERT GUIMARÃES LIMA, GESTOR DAS ESCOLAS RHEMA, MINISTROS E MISSÕES NO BRASIL, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE. POR 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COTIDIANO EM NOSSA CIDADE - |
Aprovado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 3907 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4392
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AO DESPORTISTA, SR. CLEON CUNHA ALVES CAMPOS, POR DESENVOLVER O PROJETO TUBARA SPORT, EM CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 3908 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4393
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AO DESPORTISTA, SR. THALISSON SILVA NASCIMENTO, POR DESENVOLVER O PROJETO EQUIPE BOB TEAM MUAY THAI, EM CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 3909 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4394
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO EM VIRTUDE DA FORMATURA DO CENTRO DE TREINAMENTO RHEMA - SEDE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 3910 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4395
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO SR. ANTONIO ANDRADE, POR TER SIDO RECONDUZIDO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE - ACCG, NO DIA 7 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO - |
Aprovado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 3911 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4396
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AO DESPORTISTA SR. LUCIANO PERES DA SILVA, PROFESSOR DE MUAY THAI, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SOCIAL LUTADOR DE CRISTO, EM CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3912 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4397
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AOS DESPORTISTAS, OS SRES. JOÃO PEDRO MOTA E ALAN RUAN DA SILVA, PROFESSORES DE MUAY THAI, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PLANOB, EM CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 3916 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4401
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO PELA COMEMORAÇÃO DOS 96 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE - ACCG, COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO - |
Aprovado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 3919 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 4405
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER VOTO DE APLAUSO AOS POLICIAIS CITADOS ABAIXO PELA RÁPIDA RESPOSTA AO ASSALTO OCORRIDO A UM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, NA AVENIDA CANAL, OCORRIDO NO DIA 13/07/2022 - |
Aprovado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 3920 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 4406
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER VOTO DE APLAUSO AO SENHOR IVAN RODRIGUES SILVA (MAGUILA CABELEIREIRO) POR SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO - |
Aprovado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 3921 de 2022
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 4407
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO ALBERTO AGUIAR LACERDA, PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO - |
Aprovado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 3922 de 2022
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 4408
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A DELFINO CARLOS
DANTAS, FUNDADOR DA RÁDIO LAGAR FM 87.9, PELA CONTRIBUIÇÃO AO JORNALISMO, NO MEIO SOCIAL E NA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 3923 de 2022
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 4409
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB), PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO CAMPINENSE POR MEIO DE ATIVIDADES DE CARÁTER SOCIAL, RECREATIVO, CULTURAL, CÍVICO, EDUCACIONAL E FILANTRÓPICO - |
Aprovado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 3924 de 2022
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 4410
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA MOEDA DE OURO PRIME, PELO RELEVANTE TRABALHO NO MERCADO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO ÂMBITO DE CONSIGNADO - |
Aprovado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 3925 de 2022
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 4415
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO MATEUS PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO 2022 - |
Aprovado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 3930 de 2022
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 4420
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A RÁDIO CATURITÉ PELA LIDERANÇA NA AUDIÊNCIA LOCAL DE RÁDIO - |
Aprovado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 3931 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4421
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR SARGENTO NETO E ÀS VEREADORAS JÔ OLIVEIRA E EVA GOUVEIA, PELA DIPLOMAÇÃO AOS CARGOS DE DEPUTADOS ESTADUAIS, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - |
Aprovado |