Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 971 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1071
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PLO Nº 072/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM I5 DE MARÇO DE 2023 - - |
Aprovado |