1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 120 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023
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Aprovado
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3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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Aprovado
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4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1063
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1050
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1051
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DENOMINA O NOVO CRAS DA ÁREA NORTE DO MUNICÍPIO DE PROFESSOR HELDER MACEDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1052
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DENOMINA DE "INÁCIA MARIA VASCONCELOS DA CUNHA" O NOME DE UMA RUA NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2023
Autor: Rui da Ceasa
Número de Protocolo: 1048
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. GILSOMAR CALIXTO COSTA (POPÓ CALIXTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 19 de 2023
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1049
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 906 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1000
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE "CANNABIS", PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS,QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS "CANABIDIOL" (CDB) E/OU "TETRAHIDROCANABINOL" (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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