Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/03/2023 - 09:30
Encerramento: 15/03/2023 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: CAROL GOMES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / PSD
Hilmar Falcão / DC
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO NORONHA / SD
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / PTB
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
IVONETE LUDGÉRIO Consulta Médica Sessão
SAULO GERMANO Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

- Recebemos o Ofício de nº 007/2023, da Coordenadoria de Gestão do Gabinete do Prefeito, informando sobre o encaminhamento do Projeto de Lei de Origem 012/2023, que trata sobre abertura de Crédito Especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, para o exercício de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 120 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprovado
4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1063
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1050
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1051
DENOMINA O NOVO CRAS DA ÁREA NORTE DO MUNICÍPIO DE PROFESSOR HELDER MACEDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1052
DENOMINA DE "INÁCIA MARIA VASCONCELOS DA CUNHA" O NOME DE UMA RUA NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2023
Autor: Rui da Ceasa
Número de Protocolo: 1048
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. GILSOMAR CALIXTO COSTA (POPÓ CALIXTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 19 de 2023
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1049
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 906 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1000
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE "CANNABIS", PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS,QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS "CANABIDIOL" (CDB) E/OU "TETRAHIDROCANABINOL" (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRE DO SINDICATO
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Anderson Pila
PEQUENO EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / PSD
Hilmar Falcão / DC
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO NORONHA / SD
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / PTB
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 391
INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1063
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 971 de 2023
Autores: Marinaldo Cardoso, Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, CAROL GOMES, FABIANA GOMES, Hilmar Falcão, Renan Maracajá, ROSTAND PARAÍBA, Rui da Ceasa, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1071
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PLO Nº 072/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM I5 DE MARÇO DE 2023
Aprovado