Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O NOVO CRAS DA ÁREA NORTE DO MUNICÍPIO DE PROFESSOR HELDER MACEDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "INÁCIA MARIA VASCONCELOS DA CUNHA" O NOME DE UMA RUA NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. GILSOMAR CALIXTO COSTA (POPÓ CALIXTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE "CANNABIS", PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS,QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS "CANABIDIOL" (CDB) E/OU "TETRAHIDROCANABINOL" (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS