Matérias do Expediente (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 625
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
REQUERIMENTO nº 4702 de 2021
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 4431
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, VARZEA GRANDE, ALÇA LESTE - |
Aprovado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 4595 de 2021
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 4294
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CREUZA OLIVEIRA ARRUDA, BAIRRO DA GLÓRIA I - |
Aprovado |
| 23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROJETO SOCIAL PEDALA GIRLS PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 2654
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL OS TRIOS DE FORRÓ DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM PRECOCE DE SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA CRIANÇAS DE O (ZERO) A 36 (TRINTA E SEIS) MESES NASCIDAS EM CLÍNICAS, MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 2549
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA LIVRE DE IMPOSTOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 19 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 18 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 17 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023 - |
Aprovado |
| 16 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 15 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 14 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 13 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 12 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023 - |
Aprovado |
| 11 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 10 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 9 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 8 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 7 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2023 - |
Aprovado |
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |