Matérias do Expediente (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH), PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH), PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, NO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, E AO EXMO. SR. CARLOS DUNGA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS DA ZONA SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, OU INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DAS VIAS: SIQUEIRA CAMPOS X RUA RIO BRANCO, BAIRRO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, OU INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA DA REPÚBLICA, Nº 763/A, BAIRRO DO QUARENTA, CAMPINA GRANDE - PB

FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, E AO EXMO. SR. CARLOS DUNGA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS DA ZONA OESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, E AO EXMO. SR. CARLOS DUNGA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS DA ZONA NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ELABORAR MATÉRIA JURÍDICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA COLETA DO EXAME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH), PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE MINIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, EM GRAMA SINTÉTICA, PARA O BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO, A FIM DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE A ATUAL GESTÃO ESTÁ REVITALIZANDO VÁRIAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB.

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: SOLICITAÇÃO A STTP PARA FAZER ESTUDOS PARA READEQUAR O TRÂNSITO AO ENTORNO DA PRAÇA FÉLIX ARAÚJO, COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, MUDANÇA DE TRÂNSITO, CRIAÇÃO DE BINÁRIOS E ENTRE OUTRAS MEDIDAS QUE FACILITEM O TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA, NO CRUZAMENTO DAS VIAS: PEDRO SIQUEIRA LUNA COM A RUA ALBINO PEIXOTO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8.005, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA E REALOCAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE FOI INSTALADO BEM EM FRENTE A PORTA DE RESIDÊNCIA NA RUA SÃO JOÃO Nº 57, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, PELOS MOTIVOS SUBSCRITOS

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS MUNICIPAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NA REDE MUNDIAL DE INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, OU INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA AVENIDA JOÃO WALLIG, Nº 300, CEP 58411170, BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DO DESSE DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DA ZONA OESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO DISTRITO DE GALANTE, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DO DESSE DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DO DESSE DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DO DESSE DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DA ZONA SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, PARA O BENEFÍCIO DE TODA A POPULAÇÃO JOVEM DA ZONA LESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE O "PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL" NAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL, NO COMPLEXO EDUCACIONAL ALUÍZIO CAMPOS, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM PREVENÇÃO DA ONDA DE VIOLÊNCIA NA LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL, NO DISTRITO DE GALANTE, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM PREVENÇÃO DA ONDA DE VIOLÊNCIA NA LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS, CAUSANDO PÂNICO NA O POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E AO EXMO. SR. CARLOS DUNGA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS DA ZONA LESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS BANHEIRO QUÍMICO PARA AS IMEDIAÇÕES DO AÇUDE VELHO

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA DOS PAU D'ARCOS, BAIRRO DAS MALVINAS

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA GOIÂNIA, BAIRRO DAS CIDADES

REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SESUMA, O SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NA RUA ILMA LÚCIA PEDROSA, PALMEIRA IMPERIAL

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ARNALDO LOPES FIUZA, BAIRRO SERROTÃO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECOB, SECRETARIA DE OBRAS, A TROCAS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ARNALDO LOPES FIUZA, NO BAIRRO SERROTÃO

REQUER A SECULT (SECRETARIA DE CULTURA), HOMENAGEAR A CANTORA E COMPOSITORA RITA DE CASSIA NO MAIOR E MELHOR SÃO JOÃO DO MUNDO DE CAMPINA GRANDE EM 2023

REQUER CALÇAMENTO PARA A RUA JOSE GOMES DE FARIAS, NO BAIRRO CASTELO BRANCO

REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ MOTA, NO BAIRRO DO BODOCONGÓ, CAMPINA GRANDE/PB, CEP 58430-710

REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SESUMA, O SERVIÇO DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR EDNALDO RANGEL DE PAIVA, TRÊS IRMÃS

REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SESUMA, O SERVIÇO DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA ALCEU AMOROSO LIMA, MALVINAS

REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SESUMA, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO, MALVINAS

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTE SOBRE UM CÓRREGO NA RUA LUIS FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEIREDO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDOS DA RUA VENÂNCIO NOGUEIRA DA SILVA, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O COMPLEMENTO NO CALÇAMENTO DA RUA LUÍS FERREIRA DA SILVA ATÉ A RUA MANOEL LOPES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEIREDO

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE BODOCONGÓ E EM SUAS IMEDIAÇÕES

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE ALGUMAS RUAS NO BAIRRO DA SANTA CRUZ