Matérias da Ordem do Dia (92ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA REFORÇAR", QUE VISA O REFORÇO, A RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A PRESENÇA DE PSICOPEDAGOGOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E DÁ PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL CASA DE LILI- DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA PROFESSOR ANTONIO LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO POR PARTE DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS DIGITAIS PARA O EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA PORTADORA DE DOR CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA AMANDA KAROLINA NASCIMENTO VIEIRA

DENOMINA DE RAQUEL DE SOUSA MACEDO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJPB JOÃO BENEDITO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE APÓSTOLO BUD WRIGHT (HAROLD LEROY WRIGHT), UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A GUILHERME BIANCHI BRAGA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FATIMA CAETANO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANNA NERY VICTORINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO MARCOS ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. FERNANDO JORDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PRAÇA PEDRO CANCHA A NOVA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE AS VIAS: RUA ALBINO PEIXOTO COM PEDRO SIQUEIRA LUNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR ANTONIO CLARINDO BARBOSA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EDÍLSON NÓBREGA DE SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO DANILLO DE LUCENA SOUTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO (PROFESSOR SEBÁ)

DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE SOUZA BEZERRA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO FÍSICO, MENTAL OU INTELECTUAL DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSELHEIRO ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DELEGADO CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À IRMÃ MARIA DA CRUZ GOMES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE JOSÉ HENRIQUE SOARES DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOÃO DEON DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE LUIZ GONZAGA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE PROCURADOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO AGRA RAMOS UMAS DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR LUIZ GUSTAVO ALVAREZ DE CARVALHO

ALTERA A LEI Nº 5.152, DE 26 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE CAMPINA GRANDE, EM ALUSÃO AO AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À CARMEM ELEONÔRA CAVALCANTI AMORIM SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, SR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRÓ-ADOLESCENTES, MULHER, ESPAÇO E VIDA (PROAMEV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO E A SUA CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO JOGADOR DE FUTEBOL ARTHUR MENDONÇA CABRAL, POR TODA SUA TRAJETÓRIA

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DIRETOR DA RALLY MOTOS JUAN CHARDES ALVES CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR" PARA FRANCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES (LOURDINAS) EM VIRTUDE DOS 70 ANOS
DE CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR EM BENEFÍCIO DO PROGRESSO E DO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DRA. ADRIANA AMORIM DE LACERDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA CONPLAN CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR ALEXANDRE AURELIANO OLIVEIRA FARIAS, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA

ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À BANDA MARCIAL FANFARRA SIMPLES LEÕES DA PALMEIRA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À BANDA MARCIAL ESTADUAL DA PALMEIRA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA CASA DA BENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE (APAE - CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JURANDIR OLIMPIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 296/2023; 128/2018; 597/2019; 131/2022; 169/2022; 170/2022; 369/2022; 385/2022; 122/2023; 124/2023; 131/2023; 138/2023; 140/2023; 169/2023; 170/2023; 171/2023; 177/2023; 185/2023; 201/2023; 209/2023; 221/2023; 223/2023; 224/2023; 230/2023; 248/2023; 251/2023; 257/2023; 260/2023; 275/2023; 278/2023; 286/2023; 287/2023; 291/2023; 293/2023; 294/2023; 298/2023; 302/2023; 303/2023; 305/2023; E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 37/2023; 38/2023; 44/2023; 45/2023; 46/2023; 47/2023; 48/2023; 51/2023; 52/2023; 53/2023; 54/2023; 55/2023; NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023