Matérias do Expediente (99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5168
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Ivonete Ludgério
Protocolo: 5148
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RONALDO ALVARENGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 5159
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR INTERNET WI-FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 5160
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 5170
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR A CAMPANHA "SETEMBRO EM FLOR", DEDICADA ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS TUMORES GINECOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 5171
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA MULHER DOADORA DE LEITE HUMANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Ivonete Ludgério
Protocolo: 5161
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DOUTOR MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |