Resumo (99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/10/2023 - 09:30
Encerramento: 10/10/2023 - 11:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: CAROL GOMES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANDERSON PILA / MDB
Bruno Faustino / PTB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 327 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5168
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 324 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 5148
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RONALDO ALVARENGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 325 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 5159
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR INTERNET WI-FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 326 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 5160
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 328 de 2023
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 5170
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR A CAMPANHA "SETEMBRO EM FLOR", DEDICADA ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS TUMORES GINECOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 329 de 2023
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 5171
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA MULHER DOADORA DE LEITE HUMANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 57 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 5161
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DOUTOR MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANDERSON PILA / MDB
Bruno Faustino / PTB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 327 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5168
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 202 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 3178
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TABELIÃO MARCELO ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 250 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4195
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 4717 de 2023
Autores: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, IVONETE LUDGÉRIO, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso, Rui da Ceasa, SAULO GERMANO, SAULO NORONHA, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 5174
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 327/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023
Aprovado
5 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2023
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCEPB
OFÍCIO Nº 00472/23/SECPL - PARECER PRÉVIO Nº 00065/23 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 00240/23, EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROMERO RODRIGUES VEIGA
Aprovado