Matérias da Ordem do Dia (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O
EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DISPONHAM DA PRESENÇA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADA DO PRÓPRIO HOSPITAL PARA ACOMPANHAR A GESTANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, E TAMBÉM PARA COIBIR A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, CASO A GESTANTE NÃO ESTEJA ACOMPANHADA POR ALGUÉM DA FAMÍLIA OU DE PESSOAS PRÓXIMAS

DENOMINA DE RITA SALES DE PONTES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO NO FORMATO FÍSICO E IMPRESSO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ROBSON DE MIRANDA HENRIQUES ESCOREL UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROMOÇÃO DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TABELIÃO SR. EDUARDO ANTÔNIO DA GAMA CAMACHO, POR TODA SUA TRAJETÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, A CORRIDA PELA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A RICARDO MOREIRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MÊS DE JULHO DE CADA ANO COMO O "JULHO VERDE" DE PROTEÇÃO À VIDA E DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A NAIR HELENA CASTRO ARRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ ORLANDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO DE ESCOLAS E CRECHES

DENOMINA DE JOSÉ BORGES DE MEDEIROS (ZÉ DE ARLINDA) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ BORGES DE MEDEIROS (ZÉ DE ARLINDA) UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI POLÍTICA E DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO SISTEMA BRAILLE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 5.290, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ZONA AZUL (TARIFA INCLUSIVA SOCIAL) NO PARQUE DO POVO NO PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CANTOR, COMPOSITOR E ACORDEONISTA ABDIAS ALVES DE SOUZA (ABDIAS DO ACORDEON)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR OS CAMPOS DE PELADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR ITAMAR VIEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE MAIO DE 2024