1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2024
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Aprovado
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3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024
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Aprovado
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4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2024
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Aprovado
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5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024
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Aprovado
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6 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Autores:
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ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2024
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Aprovado
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7 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2024
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Aprovado
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8 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2024
Autores:
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ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024
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Aprovado
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9 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024
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Aprovado
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10 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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Aprovado
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11 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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Aprovado
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12 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2024
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Aprovado
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13 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024
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Aprovado
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14 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024
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Aprovado
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15 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 5 de 2024
Autores:
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ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024
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Aprovado
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16 - PROJETO DE LEI nº 215 de 2024
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1892
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 7.116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 216 de 2024
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 1893
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE LEI nº 217 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1905
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INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DAS PERSONALIDADES NEGRAS IMPORTANTES PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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19 - PROJETO DE LEI nº 218 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1906
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE JOVENS NA RÁDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM HOMENAGEM A HILTON MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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20 - PROJETO DE LEI nº 219 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1907
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ALTERA A LEI N° 4.975, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO DE DIREITO DE PERCEPÇÃO DE PONTOS DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE ATRIBUÍDOS AOS INSPETORES E FISCAIS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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21 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1894
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE TRIBUTAÇÃO, AUDITORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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22 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1895
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SUBSÍDIOS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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23 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 1897
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 3°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), PARA INSTITUIR O IPTU JUSTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 34 de 2024
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 1908
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÉBER OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
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Matéria lida
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