Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1894
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE TRIBUTAÇÃO, AUDITORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SUBSÍDIOS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1766
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 8.896/2023, GARANTINDO AOS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1887
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE (CDCG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo Germano
Protocolo: 1908
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÉBER OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS - - |
Aprovado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1617 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Anderson Pila, Bruno Faustino, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Ivonete Ludgério, Janduy Ferreira, Jô Oliveira, Márcio Melo, Marinaldo Cardoso, Napoleão Maracajá, Olimpio Oliveira, Pimentel Filho, Pr. Luciano Breno, Renan Maracajá, Rostand Paraíba, Saulo Germano, Saulo Noronha, Valéria Aragão
Protocolo: 1909
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 196, 214/2024, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 4, 5/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE MAIO DE 2024. 34/2024 RESOLUÇÃO - - |
Aprovado |