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(47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
2 - ORDEM DA REUNIÃO
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<ul> <li style="text-indent: -18pt; line-height: 150%; vertical-align: baseline;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 14pt; line-height: 150%; font-family: Arial, sans-serif;">Recebemos o <strong>Ofício de nº 0022/2024</strong>, do <strong>Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande</strong> (IPSEM), referente ao envio de <strong>balancetes </strong>do mês de <strong>abril de 2024,</strong> da referida instituição;</span></li> </ul> <div> </div> <div class="MsoListParagraphCxSpFirst" style="text-indent: -18pt; line-height: 150%;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 14pt; line-height: 150%; font-family: Symbol;">·<span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-kerning: auto; font-optical-sizing: auto; font-feature-settings: normal; font-variation-settings: normal; font-variant-position: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: 'Times New Roman';"> </span></span><!--[endif]--><span style="font-size: 14pt; line-height: 150%; font-family: Arial, sans-serif;">Recebemos o <strong>balancete mensal</strong> do mês de <strong>abril</strong> de 2024 do <strong>IPSEM</strong>;</span></div> <div> </div> <!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 14pt; line-height: 150%; font-family: Arial, sans-serif;"><br />Recebemos o <strong>Ofício nº 020/2024</strong> da <strong>Coordenadoria de Gestão</strong> do Gabinete do Prefeito encaminhando, a pedido realizado por esta Egrégia casa, <strong>os Projetos de Lei de abertura de Crédito Suplementar separados por unidades orçamentárias</strong>. Assim, o Projeto de Lei nº 160/2024 entregue em 26 de abril está sendo encaminhado através dos <strong>Projetos de Lei Origem de nº 011/2024 a 029/2024</strong>. Além destes, também recebemos o <strong>Projeto de Lei (Origem) nº 030/2024</strong> – Abertura de Crédito Especial para SECULT (Lei Aldir Blanc). A Coordenadoria acrescenta ainda que os <strong>Projetos de Lei nº 093/2024 (origem 004), Projeto de Lei nº 095/2024 (origem 006) e Projeto de Lei nº 159/2024 (origem 008)</strong> que estão em análise nesta Casa não foram desmembrados visto se tratarem de Abertura de Crédito Especial.</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;"><br />Recebemos, da </span><strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado da Paraíba</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">, requerimento de <strong>Tribuna Livre</strong> para tratar sobre o PCCR dos Profissionais da Educação, sancionado pelo Governador João Azevedo, com veto à Emenda redigida pela APAME e apresentada pelo Deputado Estadual João Bosco Carneiro Junior, além de outros prejuízos.</span>
4 - TRIBUNA LIVRE
5 - Justificativas de Ausência
