Resumo (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 94 DO ESTATUTO DO SERVIDOR

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GABINETE DO PREFEITO)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEFIN)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEADM)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PGM)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEMAS E FMAS)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEDUC)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEDE)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECOB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEPLAN)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECTI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEAGRI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECULT)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEJEL)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SESUMA E FMA)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CGM)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMDE)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (STTP)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URBEMA)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECULT – ALDIR BLANC)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FMS)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (CIEPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO EU SOU DE JESUS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA § 3° E ART. 221, DO CAPÍTULO IV, DA SANÇÃO, DA RESOLUÇÃO N° 054, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR WESLEY PORTO SANTOS, PELO SEU DESEMPENHO E CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL GLOBAL DA HUAWEI ICT COMPETITION 2023-2024 EM SHENZHEN, CHINA

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AGENDADA PELA SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE, A SER REALIZADA EM LOCAL A SER ESPECIFICADO PELA ASSESSORIA

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL CARLOS DUNGA JÚNIOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, ACERCA DO INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 960/2023

REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER (SEJEL) DE CAMPINA GRANDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR EXISTENTES NO MUNICÍPIO

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, COM BASE NAS LEIS 131/2009 E 12.527/2011, A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ORÇAMENTO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" EDIÇÃO DE 2024, BEM COMO DAS RESPONSABILIDADES INERENTES À EMPRESA PRIVADA ORGANIZADORA DO EVENTO

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AO PESSOAL DE APOIO PARA A DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS, E À ESTRUTURA DAS SALAS MULTIFUNCIONAIS

SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PRESTE MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE ATRASOS SALARIAIS DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA QUE PRESTAM SERVIÇO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO QUE OS DADOS SEJAM REFERENTES AO ANO DE 2023 E 2024

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SOLICITANDO PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O QUE SE SEGUE

REQUER QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR ADRIANO DELAVEYGA, DE CAMPINA GRANDE/PB, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO CONCURSO NOSSA VOZ, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS/PB

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2024, QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.591, DE 05 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2024, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS VETOS NºS 003, 004/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 4 DE JUNHO DE 2024