Matérias da Ordem do Dia (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1923
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2024, QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.591, DE 05 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Rejeitado |
| 2 |
VETO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1924
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2024, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 1643 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON PILA, Bruno Faustino, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, JÔ OLIVEIRA, Márcio Melo, Napoleão Maracajá, OLIMPIO OLIVEIRA, PIMENTEL FILHO, Renan Maracajá, ROSTAND PARAÍBA, VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 1964
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS VETOS NºS 003, 004/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 4 DE JUNHO DE 2024 - - |
Aprovado |