Matérias do Expediente (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DEU ORIGEM À NOVA NORMA JURÍDICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA FINANCIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O RESGATE DA DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ATRAVÉS DA MORADIA, DO TRABALHO, DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DA RENDA E DA ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA CNH SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ADVOGADO PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS (PAULO DE TARSO) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE ADVOGADO PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS (PAULO DE TARSO) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MANOEL GONÇALVES DAS SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR O PARQUE DE EVENTOS EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CLUBE SOCIAL EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À THEREZA MARIA MADALENA DE LIRA BRAGA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RECONHECE O HIP HOP, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OFICINAS DE MUAY THAI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO ALIMENTAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “BILIU DE CAMPINA” O NOME DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA) O SALÃO DO FORRÓ, LOCALIZADO NA VILA DO ARTESÃO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE MONUMENTO CULTURAL 'BILIU DE CAMPINA' A PIRÂMIDE DO PARQUE DO POVO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA - BILIU DE CAMPINA, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO "BILIU DE CAMPINA - O MAIOR CARREGO DO BRASIL", A SER FIXADOS NA PRINCIPAL ENTRADA DA CIDADE, BR-230, RECONHECIDO COMO UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA CULTURA POPULAR DE CAMPINA GRANDE E DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA "BILIU DE CAMPINA" UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR (DOUTORA GAU) A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA FAMÍLIA MALVINAS III, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE BILIU DE CAMPINA O CALÇADÃO EXISTENTE NA RUA CARDOSO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À MÉDICA PEDIATRA DRA. WALDENEIDE FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ÍTALO SILVA BEZERRA GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO THÉLIO QUEIROZ FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR OSCAR NETO PELO CONJUNTO DE SUA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AO SENHOR ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA DEFESA DA CAUSA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO 16 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA FREIRE RANGEL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO DE 2024

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRENE GOMES FERNANDES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DE 2024

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CLEANTO CAMPOS CARDOSO

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO DE TARSO, OCORRIDO NO DIA 27 DE
JUNHO

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ETERNO VEREADOR E ADVOGADO PAULO DE TARSO

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO XAVIER DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO BILIU DE CAMPINA

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE MARQUES DA SILVA

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ARTHUR RIBEIRO

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALÉRIA RODRIGUES

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EVANGELISTA NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA)

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JAQUELINE MACEDO CHAVES

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ SÉRGIO PEREIRA, CONHECIDO COMO SÉRGIO NOEL, ETERNO PAPAI NOEL DE CAMPINA GRANDE

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA BILIU DE CAMPINA

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARLENE GOMES DE MACEDO

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ WIDEMAR PINHEIRO (MARQUINHOS)

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LOPES BARBOSA (DECA), EXI JOGADOR DE FUTEBOL DO CAMPINENSE CLUBE E EX-TÉCNICO DO TREZE FUTEBOL CLUBE

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LOPES BARBOSA, O DECA, EX-ZAGUEIRO ÍDOLO DO CAMPINENSE E BOTAFOGO-PB