Matérias da Ordem do Dia (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI Nº 3.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-A PARA "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

CONCEDE A CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR GUSTTAVO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE NIVALDO BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DEU ORIGEM À NOVA NORMA JURÍDICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA FINANCIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O RESGATE DA DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ATRAVÉS DA MORADIA, DO TRABALHO, DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DA RENDA E DA ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ADVOGADO PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS (PAULO DE TARSO) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE ADVOGADO PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS (PAULO DE TARSO) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MANOEL GONÇALVES DAS SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR O PARQUE DE EVENTOS EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CLUBE SOCIAL EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À THEREZA MARIA MADALENA DE LIRA BRAGA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RECONHECE O HIP HOP, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OFICINAS DE MUAY THAI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO ALIMENTAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “BILIU DE CAMPINA” O NOME DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA) O SALÃO DO FORRÓ, LOCALIZADO NA VILA DO ARTESÃO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE MONUMENTO CULTURAL 'BILIU DE CAMPINA' A PIRÂMIDE DO PARQUE DO POVO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA - BILIU DE CAMPINA, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO "BILIU DE CAMPINA - O MAIOR CARREGO DO BRASIL", A SER FIXADOS NA PRINCIPAL ENTRADA DA CIDADE, BR-230, RECONHECIDO COMO UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA CULTURA POPULAR DE CAMPINA GRANDE E DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA "BILIU DE CAMPINA" UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR (DOUTORA GAU) A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA FAMÍLIA MALVINAS III, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE BILIU DE CAMPINA O CALÇADÃO EXISTENTE NA RUA CARDOSO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À MÉDICA PEDIATRA DRA. WALDENEIDE FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE BENÍCIO VITORINO NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LÚCIA DE FÁTIMA VITORINO BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE OLÍDIA QUEIRÓZ VITORINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR FRANCISCO WARLEM ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA JOSÉ RODRIGUES GAMA O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR O "MUSEU FONOGRÁFICO BILIU DE CAMPINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O SEMINÁRIO "AGOSTO PARA A IGUALDADE RACIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL CIÊNCIA É VIDA", EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPΙΝΑ GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR KLÉBER MONTEIRO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSULTORIA DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ÍTALO SILVA BEZERRA GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO THÉLIO QUEIROZ FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR OSCAR NETO PELO CONJUNTO DE SUA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AO SENHOR ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA DEFESA DA CAUSA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO 16 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024; DOS PROJETOS DE LEIS NºS 166, 257, 287, 288, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 324, 325, 355/2024 E PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 30DE JULHO DE 2024