Resumo (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL EM CATASTROFES NATURAIS SITUAÇÕES DE OU CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE GENALDO DE LIMA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CUIDADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR CAMPANHA A PERMANENTE SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA "DÉ FUTURO, NÃO DE ESMOLAS", COM O OBJETIVO DE FAVORECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS SOCIAIS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO E DE DESESTIMULAR OS CIDADÃOS A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR TAL HÁBITO, AMPLIANDO O ALCANCE E SOLUÇÕES PROPICIADAS PELA REDE DE APOIO SOCIAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR A INCLUSÃO DO ENSINO DE LETRAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE CÂNCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. PAULO ÊNIO RABELO DE VASCONCELOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO "CICLOTURISMO AMBIENTAL E HISTÓRICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUO TECNOLÓGICO, "ECOPONTO DIGITAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA DENÚNCIA DE INVASÕES/OCUPAÇÕES DE ÁREAS OU PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A "FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE" COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CULTURAL E IMATERIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A "VILA DO ARTESÃO" COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CULTURAL E IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O EVENTO "QUINTA DO MOTOCICLISTA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM ESPAÇO DESTINADO AOS MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DENOMINADO "QUINTA DO MOTOCICLISTA"

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR O FERNANDO CÉSAR CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI Nº 3.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-A PARA "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

CONCEDE A CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR GUSTTAVO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE NIVALDO BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DEU ORIGEM À NOVA NORMA JURÍDICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA FINANCIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O RESGATE DA DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ATRAVÉS DA MORADIA, DO TRABALHO, DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DA RENDA E DA ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ADVOGADO PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS (PAULO DE TARSO) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE ADVOGADO PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS (PAULO DE TARSO) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MANOEL GONÇALVES DAS SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR O PARQUE DE EVENTOS EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CLUBE SOCIAL EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À THEREZA MARIA MADALENA DE LIRA BRAGA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RECONHECE O HIP HOP, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OFICINAS DE MUAY THAI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO ALIMENTAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “BILIU DE CAMPINA” O NOME DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA) O SALÃO DO FORRÓ, LOCALIZADO NA VILA DO ARTESÃO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE MONUMENTO CULTURAL 'BILIU DE CAMPINA' A PIRÂMIDE DO PARQUE DO POVO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA - BILIU DE CAMPINA, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO "BILIU DE CAMPINA - O MAIOR CARREGO DO BRASIL", A SER FIXADOS NA PRINCIPAL ENTRADA DA CIDADE, BR-230, RECONHECIDO COMO UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA CULTURA POPULAR DE CAMPINA GRANDE E DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA "BILIU DE CAMPINA" UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR (DOUTORA GAU) A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA FAMÍLIA MALVINAS III, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE BILIU DE CAMPINA O CALÇADÃO EXISTENTE NA RUA CARDOSO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À MÉDICA PEDIATRA DRA. WALDENEIDE FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE BENÍCIO VITORINO NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LÚCIA DE FÁTIMA VITORINO BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE OLÍDIA QUEIRÓZ VITORINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR FRANCISCO WARLEM ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA JOSÉ RODRIGUES GAMA O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR O "MUSEU FONOGRÁFICO BILIU DE CAMPINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O SEMINÁRIO "AGOSTO PARA A IGUALDADE RACIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL CIÊNCIA É VIDA", EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPΙΝΑ GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR KLÉBER MONTEIRO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSULTORIA DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ÍTALO SILVA BEZERRA GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO THÉLIO QUEIROZ FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR OSCAR NETO PELO CONJUNTO DE SUA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AO SENHOR ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA DEFESA DA CAUSA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO 16 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024; DOS PROJETOS DE LEIS NºS 166, 257, 287, 288, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 324, 325, 355/2024 E PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 30DE JULHO DE 2024