Matérias do Expediente (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL EM CATASTROFES NATURAIS SITUAÇÕES DE OU CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE GENALDO DE LIMA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CUIDADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR CAMPANHA A PERMANENTE SOCIOEDUCATIVA DENOMINADA "DÉ FUTURO, NÃO DE ESMOLAS", COM O OBJETIVO DE FAVORECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS SOCIAIS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO E DE DESESTIMULAR OS CIDADÃOS A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR TAL HÁBITO, AMPLIANDO O ALCANCE E SOLUÇÕES PROPICIADAS PELA REDE DE APOIO SOCIAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR A INCLUSÃO DO ENSINO DE LETRAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE CÂNCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. PAULO ÊNIO RABELO DE VASCONCELOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO "CICLOTURISMO AMBIENTAL E HISTÓRICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUO TECNOLÓGICO, "ECOPONTO DIGITAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA DENÚNCIA DE INVASÕES/OCUPAÇÕES DE ÁREAS OU PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A "FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE" COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CULTURAL E IMATERIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A "VILA DO ARTESÃO" COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CULTURAL E IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O EVENTO "QUINTA DO MOTOCICLISTA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM ESPAÇO DESTINADO AOS MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DENOMINADO "QUINTA DO MOTOCICLISTA"

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR O FERNANDO CÉSAR CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS