8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DENOMINA DE RUA MARIA DE SOCORRO DA SILVEIRA SILVA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE HISTORIADOR THOMAS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.932, DE 10 DE MAIO DE 2021, PARA INCLUIR “O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA” NA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ARTICULADO (GTA) DO PROGRAMA DE DESTINAÇÃO DE RENDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APGAMES - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DESENVOLVEDORES DE JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEF - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSES DE DEFICIENTES FÍSICOS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JOVEM TRAINEE SOCIAL”, DESTINADO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESTRATÉGICA DE JOVENS DE BAIXA RENDA, INSPIRADA NOS PROGRAMAS CORPORATIVOS DE TRAINEE, COM PERCURSO FORMATIVO INTERNO NAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE PROTEÇÃO SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 9.748, DE 02 DE JULHO DE 2025, PARA INCLUIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR GERALDO MARINHO DE FIGUEIREDO FILHO - TIO GÊRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA GILVANDRO INÁCIO DOS SANTOS, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LIVRE NA RUA ANTÔNIO LADISLAU DE ARAÚJO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LIVRE NA RUA SEN. ROBERT KENNEDY, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LIVRE NA RUA PARAGUAI, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA 26 DE AGOSTO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA DE GARANTIA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRAVESSIAS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O RESPEITO ÀS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DO ALUÍZIO CAMPOS - PRODECOM-AC, DESTINADO A INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS, POR MEIO DE INCENTIVOS FINANCEIROS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS, SEM CRIAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS AO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM MEDIADOR CULTURAL, DESTINADO À FORMAÇÃO CERTIFICADA E À INSERÇÃO SUPERVISIONADA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATIVIDADES DE MEDIAÇÃO CULTURAL, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO DURANTE EVENTOS OFICIAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. CAMILA MARIZ RIBEIRO EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA LUTA PELA PROTEÇÃO DAS MULHERES E PELO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS