17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI O SELO “NOSSA TERRA” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA LAZER FAZ PARTE, COM O INTUITO DE PROMOVER ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA A POPULAÇÃO, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “LINHA ROSA” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA DAS MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA DO SAMU" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA LÍDIA DE MORAIS FERREIRA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS AFETADOS PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR TALENTOS NAS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARAÚJO - MARIA DE FÉLIX - UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARAÚJO - MARIA DE FÉLIX - UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 53, DA LEI N.º 6.510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS