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PL 1/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MARCÍLIO EVANGELISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.259, de 17 de abril de 1996

PL 4/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO FERNANDES BIÓCA)

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 1996
Autor:  Lula Cabral
Texto Original

PL 8/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BEL. CLÓVIS DE MELO AZEVEDO).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.244, de 02 de abril de 1996

PL 9/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO BEZERRA DE MELO).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1996
Autor:  PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.245, de 02 de abril de 1996

PL 12/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PE. ODILON PEDROSA).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1996
Autor:  PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.246, de 02 de abril de 1996

PL 13/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MADRE MARIA PATRÍCIA).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.247, de 02 de abril de 1996

PL 14/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ VITAL CORDEIRO - "JURISTA")

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 1996
Autor:  Lula Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.256, de 09 de abril de 1996

PL 15/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSENILDA DA SILVA TEIXEIRA).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.300, de 26 de julho de 1996

PL 18/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR OSMÁRIO ALIFAIT LACET).

Apresentação: 29 de Fevereiro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.248, de 02 de abril de 1996

PL 19/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA GOMES BARBOSA)

Apresentação: 1 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.249, de 02 de abril de 1996

PL 20/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CORRIDA TELES ALBUQUERQUE).

Apresentação: 1 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.296, de 01 de julho de 1996

PL 22/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 1996
Texto Original

PL 23/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO VITORINO DE ARAÚJO)

Apresentação: 5 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.250, de 02 de abril de 1996

PL 25/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE LOURDES ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA).

Apresentação: 24 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.299, de 01 de julho de 1996

PL 26/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CARNEIRO)

Apresentação: 7 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.251, de 02 de abril de 1996

PL 27/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO AURÉLIO DE OLIVEIRA VENTURA).

Apresentação: 25 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 1996
Autor:  PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.276, de 19 de junho de 1996

PL 28/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES ANITA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.277, de 19 de junho de 1996

PL 30/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INCENTIVO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Autor:  Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.295, de 01 de julho de 1996

PL 31/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO ESPECIAL LITÚRGICO DA RELIGIÃO HINDU, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 1996
Autor:  Lula Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.298, de 01 de julho de 1996

PL 32/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BENÍCIO VITORINO DE ARAÚJO)

Apresentação: 13 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.260, de 20 de maio de 1996

PL 33/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ HENRIQUE DE MELO - ZÉ DO CAPITÓLIO)

Apresentação: 14 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.266, de 12 de junho de 1996

PL 34/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILLIAMS CAPIM DE MIRANDA).

Apresentação: 18 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.263, de 10 de junho de 1996

PL 35/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 1996
Autor:  Lula Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.261, de 20 de maio de 1996

PL 36/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 2.487/92 E ESTABELECE O SISTEMA DE PASSE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.254, de 09 de abril de 1996

PL 37/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.378 DE 07 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.252, de 03 de abril de 1996

PL 38/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMULA A LEI Nº 1.453/86, DE 20 DE AGOSTO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1996
Texto Original

PL 39/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO ALVES DA COSTA)

Apresentação: 1 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.264, de 10 de junho de 1996

PL 40/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3.230/95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, AUTORIZANDO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS E/OU PÚBLICAS, PARA A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS; CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.297, de 01 de julho de 1996

PL 42/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ RAMALHO LEITE)

Apresentação: 3 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.356, de 11 de dezembro de 1996

PL 43/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ SOBREIRA TARGINO).

Apresentação: 8 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.267, de 12 de junho de 1996

PL 46/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VICTOR MAGNO NOGUEIRA DIAS).

Apresentação: 8 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.307, de 30 de agosto de 1996

PL 48/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOAQUIM FRANCISCO PIMENTEL UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.294, de 01 de julho de 1996

PL 49/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE VICENTINA FIGUEIREDO VITAL DO RÊGO, DONA TININHA, UMA DAS NOVAS CRECHES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.293, de 01 de julho de 1996

PL 50/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.258, de 19 de abril de 1996

PL 51/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.306, de 30 de agosto de 1996

PL 52/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NEREU ANDRADE DE FARIAS).

Apresentação: 19 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.265, de 10 de junho de 1996

PL 56/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOVELINO FARIAS "GAÚCHO DA DIFUSORA" UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.268, de 12 de maio de 1996

PL 59/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA REFORMA AGRÁRIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 1997
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.382, de 02 de abril de 1997

PL 60/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.056, DE 29/12/1994, E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.269, de 12 de junho de 1996

PL 61/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOAQUIM DUARTE UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.270, de 12 de junho de 1996

PL 63/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IRAMI FARIAS DALLA BARBA).

Apresentação: 7 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.275, de 13 de junho de 1996

PL 64/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.278, de 19 de junho de 1996

PL 65/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUREALUZ MACIEL DE LIMA).

Apresentação: 7 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.271, de 12 de junho de 1996

PL 66/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.262, de 30 de maio de 1996

PL 67/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.304, de 30 de agosto de 1996

PL 68/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA DE PAIS DO BRASIL).

Apresentação: 3 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 1996
Autor:  PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.282, de 01 de julho de 1996

PL 69/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CLÁUDIA DIAS RODRIGUES UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.292, de 01 de julho de 1996

PL 70/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À HABITAÇÃO E À MORADIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Dezembro de 1997
Autor:  Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original

PL 71/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IVELTON GOMES OURIQUES).

Apresentação: 14 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1996
Texto Original

PL 72/1996 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADAUTO PEREIRA DE MELO).

Apresentação: 14 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.273, de 12 de junho de 1996