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INSTITUI O DIA MUNDIAL DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: COMUNIDADE DA GRAÇA.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FINANCEIRO - BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DA MICARANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DE ARTES IRENE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA DE PERSEU DANTAS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARNAVAL DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEL. RIZONALDO RODRIGUES DA COSTA)

INCLUI O INCISO XXII E O INCISO XXIII AO ARTIGO 3º DA LEI Nº3.872 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAESTRINA ZELIA LUCIA DE OLIVEIRA MORAIS)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO)

DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A BASE CARTOGRAFICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CABRAL DA SILVA)

FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILLIAMS CAMPIM DE MIRANDA)

AUTORIZA CRIAR O CENTRO DE ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INÁCIO DA COSTA RAMOS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROSA MARIA CARTAXO LOUREIRO UMA DAS NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - CRECHE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE APOIO AS PESSOAS DE RUA EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL "EDVALDO DE SOUZA DO Ó" DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE RILDO FERREIRA DE SOUSA O MERCADO PÚBLICO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO CATÓLICA PIO X)

FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO GOMES PEREIRA)

FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ELZA MARIA CESAR DE ALMEIDA)

DISPÕE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES E SUBMEDIDORES EM EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES DOTADOS DE APARTAMENTOS COM ÁREA ÚTIL ATÉ CEM METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LUIZA GAUDÊNCIO DE QUEIROZ)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSORCIO PARAIBANO INTERMUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS COPIMES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 2001-2002)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A COBRAR DA CELB - COMPANHIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA O USO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO ONDE ESTIVER INSTALADOS OS POSTES, AS LINHAS, AS TORRES E AS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA. LAUDICÉA MARIA DE LIMA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 25 DE JANEIRO DE 2001.

DENOMINA DE WILLIAMS DE SOUZA ARRUDA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL - AEASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - UNIDADE DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AUTISTA DA PARAÍBA - AAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE CANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDUSTRIAL ADEMAR VELOSO DA SILVEIRA)

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO ORDENADA COMO PRÉ REQUISITO OBRIGATÓRIO E INDISPENSÁVEL PARA PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS AINDA NÃO CONTEMPLADOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. LEIDSON MEIRA E FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CARNEIRO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. EVALDO DANTAS NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEONARDO HELIO BEZERRA CAVALCANTI)

DENOMINA DE KATARINA MARIA UCHOA LUCENA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE SHOPING CENTRO EDSON DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DENOMINA DE "MALAQUIAS DA SILVA AMORIM NETO" O COMPLEXO DE PISCICULTURA , HORTO FLORESTAL E PRODUÇÃO DE MUDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.