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PL 138/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE MARIA QUINTANS MEIRA DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
SAULO GERMANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 139/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
João Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 140/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ARLINDO XAVIER DE CARVALHO O NOME DA PRAÇA CONSTRUÍDA NA ESQUINA DA RUA GENI BARBOSA FERREIRA COM A RUA CAMBOIM NO BAIRRO DE NOVA BRASILIA.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 141/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE DR. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 142/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ALUÍSIO LUCENA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 143/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ARTHUR FELIPE BRITO COLAÇO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 144/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ DE ALMEIDA BRAZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 145/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA IVANISE TAVARES SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 146/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE PROFª. OSANY PEREIRA CASTRO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 147/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ISAAC MAIA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 148/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE LUIZ AMBRÓSIO BEZERRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 149/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE NADIR CHEILA DE MENEZES CHAVES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 150/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JULIETA ARAÚJO FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 151/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE GERALDA VELEZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 152/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MARIA EUNICE DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 153/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ARNALDO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 154/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSOR CÍCERO AGOSTINHO VIEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
João Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 155/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MIRLA FARIAS PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 156/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MARIA BARROS DE AGUIAR UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 157/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSOR REGINALDO RÊGO BARROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
João Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 158/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ESMERINA ALVES BORGES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 159/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE FERNANDO MOURA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 160/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIR CHIP COM INTERNET MÓVEL 3G/4G AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DA LEGISLATURA).
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
João Dantas
Texto Original
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PL 161/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ VELEZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 162/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MARIA DA GUIA VELEZ FRAGOSO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 163/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JONATHAS DA SILVA PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 164/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE PROFª. MARIA DO SOCORRO FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 165/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MANOEL ALVES DE PAZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 166/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MARIA DA SILVA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 167/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ENGENHEIRO JADENILDO CALIXTO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 168/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ABÍLIO ANTÔNIO FÉLIX UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 169/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MARIA VIDAL HERCULANO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 170/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO FARIAS DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DE LEGISLATURA)
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Lucas Ribeiro
Texto Original
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PL 171/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Márcio Melo
Texto Original
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PL 172/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, POR TRANSEUNTES E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Márcio Melo
Texto Original
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PL 173/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA “LITERATURA DE CAMPINA GRANDE” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Márcio Melo
Texto Original
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PL 174/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DA FAUNA REGIONAL E A BOTÂNICA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Márcio Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 175/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE DO AÇUDE VELHO “RONALDO JOSÉ DA CUNHA LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2020
Autor:
Márcio Melo
Texto Original
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PL 176/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SALA DO AGRICULTOR", PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Márcio Melo
Texto Original
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PL 177/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 178/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ GERAILTON NASCIMENTO RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 179/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 180/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MANOEL BASTOS FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 181/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE PROF WILKER DE OLIVEIRA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 182/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ELISABETE DA COSTA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 183/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE .
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Marinaldo Cardoso
Texto Original
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PL 184/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ SERAFIM DE BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 185/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE IVÂNIA RODRIGUES SILVA SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DE LEGISLATURA)
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
Lucas Ribeiro
Texto Original
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PL 186/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JORNALISTA ELIANE ALVES DE FREITAS ÂNGELO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
João Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 187/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ROBSON FARIAS DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2020
Autor:
Anderson Maia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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