SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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PL 238/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2020 Autor: João Dantas Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 268 de 2020 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.831, de 23 de dezembro de 2020
PL 239/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DE INFANTARIA ADRIANO ARAUJO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: Teles Albuquerque IVONETE LUDGÉRIO Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 192 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.756, de 09 de novembro de 2020
PL 240/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA ESMERALDA DE PAIVA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: PIMENTEL FILHO Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 193 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.745, de 09 de novembro de 2020
PL 241/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE RUA DOUTOR MILTON MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: João Dantas Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 195 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.746, de 09 de novembro de 2020
PL 242/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE DETERMINAR AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL EM INFORMAR A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DE CONEXÃO À INTERNET DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2020 Autor: Márcio Melo Texto Original
PL 243/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO BRACINHO EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, DURANTE O ATENDIMENTO DA CONSULTA PEDIÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2020 Autor: Márcio Melo Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 269 de 2020 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.830, de 23 de dezembro de 2020
PL 244/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ORCINO COSTA PINTO RUA NO CONJUNTO CHICO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: Márcio Melo Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 194 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.747, de 09 de novembro de 2020
PL 245/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A VALIDADE DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2020 Autor: Márcio Melo Texto Original
PL 246/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DE BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2020 Autor: Márcio Melo Texto Original
PL 247/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE QUE SERVIDORES E ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DEVEM TESTAR A DETECÇÃO DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2020 Autor: Márcio Melo Texto Original
PL 248/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL PARA AS PESSOAS DO GRUPO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES E DEMAIS LOCAIS DE RELACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2020 Autor: Márcio Melo Texto Original
PL 249/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EMPREENDEDORISMO COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2020 Autor: Márcio Melo Texto Original
PL 250/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE RUA MÚSICO MANOEL FELICIANO DE BRITO (ABDORAL DO PANDEIRO), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: João Dantas Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 196 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
PL 251/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE MANOEL FELICIANO DE BRITO (ABDORAL DO PANDEIRO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: Marinaldo Cardoso Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 197 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.748, de 09 de novembro de 2020 Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.742, de 09 de novembro de 2020
PL 252/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA - 2020-2021) Apresentação: 30 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020 Autor: Romero Rodrigues - Prefeito Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 1 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 2 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 3 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 4 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 5 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 6 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 7 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 8 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 9 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 10 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 12 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 13 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 15 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 16 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 18 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 19 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 20 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 21 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 23 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 24 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 25 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): Lucas Ribeiro Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 28 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 31 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 32 de 2020 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 38 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 39 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 40 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 41 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 43 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 44 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 45 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 46 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 47 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 48 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 49 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 50 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 51 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 52 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 53 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 55 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 57 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 58 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 59 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 60 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 61 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 62 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 63 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 64 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 65 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 66 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 67 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 68 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 69 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 70 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 71 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 73 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 74 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 75 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 76 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 77 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 78 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 79 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 80 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 81 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 82 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 83 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 84 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 85 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 86 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 87 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 88 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Aldo Cabral , ALEXANDRE DO SINDICATO , João Dantas , Márcio Melo , Marinaldo Cardoso , Sargento Neto , Teles Albuquerque Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 42 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 72 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 36 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): João Dantas Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 37 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): João Dantas Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 54 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 56 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Anderson Maia Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 11 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 14 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 17 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 22 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 26 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 27 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 29 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 30 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 33 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 34 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Matéria Anexada: EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 35 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): OLIMPIO OLIVEIRA Texto Original
PL 253/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Setembro de 2020 Autor: Romero Rodrigues - Prefeito Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 369 de 2020 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
PL 254/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Apresentação: 30 de Setembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: Renan Maracajá Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 198 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.757, de 09 de novembro de 2020
PL 255/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: INSTITUI O DIA DO TRILHEIRO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 249 de 2020 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.801, de 23 de dezembro de 2020
PL 256/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE MARCELO ALVES GOMES NOGUEIRA. UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 5 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: SAULO NORONHA Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 199 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.749, de 09 de novembro de 2020
PL 257/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE MARIA BERNARDINO DA COSTA. UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 5 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: SAULO NORONHA Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 200 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.750, de 09 de novembro de 2020
PL 258/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR VICENTE MARIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 201 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.755, de 09 de novembro de 2020
PL 259/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE RUA DEPUTADO ARMANDO ABÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: João Dantas Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 202 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.751, de 09 de novembro de 2020
PL 260/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE DELEGADO JOSÉ DAMIÃO MARÇAL DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Apresentação: 19 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 203 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.752, de 09 de novembro de 2020
PL 261/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO. MAJOR WHERICK FELICIO DE LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA PMPB, COMANDANTE DO GEOSAC, (GRUPAMENTO ESPECIALIZADO EM OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA) PMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: Sargento Neto Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 204 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.753, de 09 de novembro de 2020
PL 262/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE BARROS LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2020 Autor: Teles Albuquerque Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 205 de 2020 Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.754, de 09 de novembro de 2020
PL 263/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE MARCO TULLIO ZIRPOLI UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DE LEGISLATURA) Apresentação: 20 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020 Autor: IVONETE LUDGÉRIO Texto Original
PL 264/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: IVONETE LUDGÉRIO Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 208 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.762, de 09 de novembro de 2020
PL 265/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DESMEMBRA E DELIMITA O BAIRRO LAGOA DE DENTRO, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS VALE DA CATIRINA E SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2020 Autor: Romero Rodrigues - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 270 de 2020 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.784, de 23 de dezembro de 2020
PL 266/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES AGOSTINHO DE FARIAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: João Dantas Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 209 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.763, de 09 de dezembro de 2020
PL 267/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: INSTITUI O DIA 19 DE OUTUBRO COMO O DIA DA ONG MULHERES DE PEITO. Apresentação: 29 de Outubro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: IVONETE LUDGÉRIO Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 210 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.764, de 09 de dezembro de 2020
PL 268/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE EVA CASSIANO DE PAULA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 211 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.765, de 09 de dezembro de 2020
PL 269/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE CELEIDA DE LOURDES DIAS DE TOLEDO ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 212 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.766, de 09 de dezembro de 2020
PL 270/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO GOMES DE QUEIROZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 213 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.767, de 09 de dezembro de 2020
PL 271/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA EVERALDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: IVONETE LUDGÉRIO Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 214 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.768, de 09 de dezembro de 2020
PL 272/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE RUA JORNALISTA EVERALDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 215 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.769, de 09 de dezembro de 2020
PL 273/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE GILVAMBERTO DA SILVA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Lucas Ribeiro Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 216 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.770, de 09 de dezembro de 2020
PL 274/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE ALÉCIO GOMES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Márcio Melo Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 217 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.771, de 09 de dezembro de 2020
PL 275/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE DR. ROBERTO PINTO, UMA DAS NOVAS UPAS_ UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: João Dantas Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 218 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.772, de 09 de dezembro de 2020
PL 276/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE DR. ROBERTO PINTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: João Dantas Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 219 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.773, de 09 de dezembro de 2020
PL 277/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: MODIFICA PARA " PARQUE DR. JOÃO RIBEIRO" A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Teles Albuquerque Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 220 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.774, de 09 de dezembro de 2020
PL 278/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. MAX GALVÃO LACET. Apresentação: 24 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Lucas Ribeiro Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 221 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.775, de 09 de dezembro de 2020
PL 279/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE DR. ARLINDO CARVALHO DO NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: João Dantas Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 222 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.776, de 09 de dezembro de 2020
PL 280/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Novembro de 2020 Autor: Romero Rodrigues - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 206 de 2020 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
PL 281/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE LEONILA FERNANDES DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 223 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.777, de 09 de dezembro de 2020
PL 282/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE PROFº HINDEMBURGO GAMA (BUGA) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 224 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.778, de 09 de dezembro de 2020
PL 283/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE EDVALDO SOUSA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 225 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.779, de 09 de dezembro de 2020
PL 284/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE NOBERTINA GUILHERME DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 226 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.780, de 09 de dezembro de 2020
PL 285/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: DENOMINA DE RONALDO GOMES DA SILVA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Novembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 227 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.781, de 09 de dezembro de 2020
PL 286/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 30 de Novembro de 2020 Autor: Romero Rodrigues - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 207 de 2020 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
PL 287/2020 - PROJETO DE LEI Ementa: ASSEGURA A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES, FATURAS E BOLETOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, PELAS CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Apresentação: 1 de Dezembro de 2020 Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2020 Autor: Anderson Maia Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Dezembro de 2020 Matéria Anexada: AUTÓGRAFO nº 271 de 2020 Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.829, de 23 de dezembro de 2020

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