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DENOMINA DE LUCÍLIA NÓBREGA DE AZEVEDO O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM A REDE HOTELEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

FICA ESTABELECIDA A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS PARA O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS, QUE SEJA NA CONDIÇÃO DE VISITANTE OU DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INÁCIO JERÔNIMO DE BRITO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 17 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

DENOMINA DE CLAUDIONOR DE SENA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JOÃO VIEIRA DE SÁ (SEU NÓ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE INEZ JOSEFA DE CARVALHO CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZEM PESSOAL SUFICIENTE PARA ORGANIZAR AS FILAS (EXTERNAS E INTERNAS), BEM COMO A ENTREGA DE MÁSCARAS DE TECIDO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PARA OS SEUS CLIENTES, A FIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19).

ALTERA O ANEXO DA I DA LEI MUNICIPAL Nº 7.196, DE 04 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO CEREST/CG - CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL, ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS.

REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 12,84% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA OS BAIRROS TROPEIROS DA BORBOREMA E SANTA TERESINHA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. (ACRESCENTA BAIRRO BENTO FIGUEIREDO)

DENOMINA DE DR. MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ADEILDA ALVES DA SILVA, NOVA PRAÇA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DAS NEVES MARACAJÁ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INSTITUIR O SELO “AMIGO DOS ANIMAIS” DE RECONHECIMENTO A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DA CAUSA ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA QUE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE MOREM COM PESSOAS EM GRUPO DE RISCO POSSAM SE HOSPEDAR EM HOTÉIS, DE FORMA REMUNERADA PELO MUNICÍPIO, A FIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS ( COVID-19).

ESTABELECE QUE AS AÇÕES DE SOLIDARIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE, ÁGUA, GÁS, CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS RUAS SEJAM CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, CATÁSTROFES OU SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DE BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE PLASMA CONVALESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREVISIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPOR DE CONTRAPARTIDA JUNTO AOS LABORATÓRIOS PRIVADOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19 PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA “ANACLETO BERTO LUIZ”, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DE INDIVÍDUOS INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE JOSÉ MOTA DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. JOSÉ JURACI DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. JOSÉ JURACI DE GOUVEIA UMA DAS ALAS DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A CARLOS JOSÉ DA SILVA BOTELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DEFENSOR PÚBLICO, JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROJETO AUTORIZATIVO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO, DENOMINADO “NOSSO SÃO JOÃO”, QUE BENEFICIA COMERCIANTES E TRABALHADORES JÁ CADASTRADOS EM ANOS ANTERIORES E QUE ATUAM NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, COM UM AUXÍLIO EMERGENCIAL QUE SERÁ PAGO EM PARCELAS DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DE MATOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. JOSÉ NUNES JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, DE MEIOS TRANSPORTES POR APLICATIVOS, E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, A DISPONIBILIZAR KITS DE HIGIENE AOS SEUS CONDUTORES, COBRADORES, ENTREGADORES, E PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA INAUDETE AMORIM, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SUPORTE PEDAGÓGICO NO RÁDIO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO.

DENOMINA DE GERSON DAYVISON LINDOLFO DE FREITAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE SEBASTIÃO RODRIGUES NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE TEREZINHA MARÇAL RODRIGUES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE RUA ENGENHEIRO MARCO TÚLLIO ZÍRPOLI, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSMAN LOUREIRO CELINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ DA MATA BOMFIM UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.