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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE FALTA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CENTRAL DE VELÓRIOS EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CADASTRO DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA FACILITAR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE AOS PROTETORES CADASTRADOS

DENOMINA DE INAJÁ BORGES DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JAYME DE SOUZA GUIMARÃES FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OU SUAS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE NESTA CIDADE AO SENHOR LAPLACE GUEDES ALCOFORADO LEITE DE CARVALHO

INSTITUI NO MUNICÍPlO DE CAMPINA GRANDE/PB O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EXAME DE TOXOPLASMOSE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O "MARÇO AZUL MARINHO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "ABRIL TULIPA VERMELHA", MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE CAMPINA GRANDE/PB DE PESSOAS CONDENADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N O 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS

FICA AUTORIZADO O PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ALTERAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO -"EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO" EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO DE UM PROFESSOR, COM IGUAL CARGA HORÁRIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR PAULO CELESTINO CANANÉ MEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CAMPINA GRANDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR DIÓGENES DA CUNHA LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ADRIANO DE LIMA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA HIP HOP, A QUAL PASSA A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LUIZ ROCHA SOBRINHO (DR. ROCHA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE IRENE GOMES FERNANDES, UMA DAS NOVAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "EDNA MARIA COSTA MEDEIROS", UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS", UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS CANDIDATOS EM PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS POR SEUS COLEGIADOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À EMANUEL EVANGELISTA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE REPELENTE E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO REFERIDO VETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA QUE SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO TENHAM DIREITO À MESMA REFEIÇÃO OFERECIDA AOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE E PERMITE O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR SEVERINO LOURENÇO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A ARIMATHEUS SILVA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA A NÍVEL AMBULATORIAL E DOMICILIAR ASSISTIDA COM UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA, INTITULADO PROJETO "JOCA"

INCORPORA A GRATIFICAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO VIGENTE E FIXA NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PLANO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EXTREMAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES FORMADOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO "PORTEIRO AMIGO DO IDOSO", NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE OUTDOORS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, VISANDO O CONTROLE DA POLUIÇÃO VISUAL E O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS PUBLICITÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR A CAMPANHA "INFÂNCIA SEM RACISMO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ESTUDANTES SOBRE FORMAS DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UM AUXÍLIO FINANCEIRO A EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL QUE EXERCERAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ BARROS DOS SANTOS PARA DESIGNAR COMO NOME DE UM DOS NOVOS LOGRADOUROS DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO EDUCAÇÃO E ESPORTE: PARCEIROS DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE LUZIA DAVID RAMOS UMA PRAÇA NO CONJUNTO PROMORAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUREMA SAGRADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS