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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH - OU COM DISLEXIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO DE ESCOLAS E CRECHES

DENOMINA DE JOSÉ BORGES DE MEDEIROS (ZÉ DE ARLINDA) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ BORGES DE MEDEIROS (ZÉ DE ARLINDA) UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CANTOR, COMPOSITOR E ACORDEONISTA ABDIAS ALVES DE SOUZA (ABDIAS DO ACORDEON)

DENOMINA DE JOSÉ MOISES DE OLIVEIRA UMA DAS RUAS DO BAIRRO DOS CUITÉS, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA DO COOPERATIVISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DENOMINA DE ALANA CARLA GUEDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR O "PROGRAMA PRIORIZAR QUEM CUIDA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOÃO ALVES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 8.896/2023, GARANTINDO AOS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMA PARA GARANTIR PRIORIDADE NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MEIO ELETRÔNICO PARA A POPULAÇÃO SE COMUNICAR, PEDIR INFORMAÇÕES E RECLAMAR SOBRE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A "MARCHA PARA JESUS" EM CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 24 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SER ESTABELECIDO ANUALMENTE NO DIA 1º DE NOVEMBRO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA A FIM DE PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E DA "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS NAS FILAS DE ESPERA E NO EFETIVO ATENDIMENTO, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ISRAEL IARLEY LIBERATO DA COSTA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 7.116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A MÔNICA BEZERRA VICTOR QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO EU SOU DE JESUS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE CADEIRANTES E PEDESTRES NAS VIAS ONDE EXISTAM PARQUE, PRAÇAS, TEMPLOS E CATEDRAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE INALDETE DE SOUSA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O "GRUPO DE TRADIÇÕES POPULARES ACAUÃ DA SERRA" DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O "GRUPO DE CULTURA NATIVA TROPEIROS DA BORBOREMA" DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E ECONOMIA CRIATIVA, COM COMPROVADA VIABILIDADE ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE PASTOR JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE SE OFERECER BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR O SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE "DR. DAMIÃO MARÇAL", UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PMCG DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS NOS PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA (CHICO GONÇALO)" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PMCG INSTITUIR O DIA DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO LETIVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 5.020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, PARA INCLUIR MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL CANTINHO DA PAZ E DA BENÇÃO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA DA PARAÍBA

DENOMINA DE MANOEL SOARES SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS