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REQ 2662/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO NASCIMENTO POR JUNTO À EQUIPE HEFESTO TER OCUPADO 0 20 LUGAR NA COMPETIÇÃO DATATHON

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3324/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 11:21:52
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 2663/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ATO DE BRAVURA DO 2º SARGENTO JOCÉLIO GOMES DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 517925-4, DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (CPTRAN), OCORRIDO DURANTE OPERAÇÃO NO BAIRRO DA PALMEIRA, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3329/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 6:49:04
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Texto Original

REQ 2664/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ATO DE BRAVURA DO 2º SARGENTO JOSÉ CLÁUDIO SANTOS, MATRÍCULA Nº 521248-1, DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (CPTRAN), OCORRIDO DURANTE OPERAÇÃO NO BAIRRO DA PALMEIRA, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3330/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 6:51:50
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Texto Original

REQ 2665/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 295, 296, 302, 321, 323, 324, 330, 336, 337, 338, 339, 340, 342, 348, 349, 351, 352, 357, 362, 363, 375, 376, 377, 378, 386, 394, 395, 403, 411, 412, 413, 414, 415, 422, 424, 426, 429, 434, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 447, 449, 450, 451, 452, 453, 464, 466, 467, 468, 469, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 481, 482, 487, 488, 489, 490, 491, 494/2024; PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 050, 051, 054, 056, 058, 059, 060, 061, 065, 066, 067, 069, 071, 072, 077, 083, 086, 087, 110/2024, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3384/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 6:54:16
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 2666/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PELA CONCLUSÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ANTONIO LUIZ COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3387/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 13:10:39
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 2667/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE OBRAS (SECOB), A REALIZAÇÃO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHO LOCALIZADO NA RUA GARANHUNS, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3388/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 13:12:17
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 2668/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ FRANCISCO SOBRINHO, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3389/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 13:13:52
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 2669/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TRECHOS DA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3390/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 13:14:52
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 2670/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SEBASTIÃO SILVA, NO BAIRRO DO DINAMÉRICA

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3391/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 13:15:54
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 2671/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHO LOCALIZADO NA AV. FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3392/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 13:18:58
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 2672/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA CAICÓ, NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3393/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 13:20:26
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 2673/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO SOARES FILHO, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3394/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 13:21:27
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 2674/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAICÓ, NO BAIRRO DO SERROTÃO

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3395/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 13:22:42
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 2675/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIOCULTURAL 2024: INOVAÇÃO, CONEXÃO E COLABORAÇÃO

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3396/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 13:29:03
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original

REQ 2676/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇAO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS TIAGO

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3398/2024, Data Protocolo: 26/12/2024 - Horário: 7:46:51
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 2677/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS NºS 419, 420/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3420/2024, Data Protocolo: 30/12/2024 - Horário: 7:04:49
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 2678/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 011, 015/2024; DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 242, 463/2021; 323, 324, 330, 357, 362, 363, 375, 376, 377, 378, 422, 424, 468, 469, 495, 497, 498, 499, 500/2024; PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 050, 054, 065, 066, 067, 086, 142, 143, 144/2024, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3421/2024, Data Protocolo: 30/12/2024 - Horário: 7:09:43
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Texto Original

VT 1/2024 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI N° 454/2023, QUE "INCLUI O ART. 42-A NA LEI N° 8.672/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 14:28:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Votado mediante Requerimento de Urgência 498/2024.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 454 de 2023  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Aldo Cabral , Bruno Faustino , Dona Fátima , Doutora Carla , Eva Gouveia , Janduy Ferreira , JÔ OLIVEIRA , Márcio Melo , Napoleão Maracajá , OLIMPIO OLIVEIRA , PIMENTEL FILHO , Renan Maracajá , ROSTAND PARAÍBA , SAULO GERMANO , SAULO NORONHA , VALÉRIA ARAGÃO
Documentos Acessórios: 1
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VT 2/2024 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI N° 317/2023: VETO AO ART. 5º-A, VETO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2024, VETO À EMENDA Nº 001/2024, VETO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 17:12:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 317 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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VT 3/2024 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2024, QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.591, DE 05 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 1923/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 8:50:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Rejeitado por meio do Requerimento de Urgência nº 1643/2024.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 97 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  PIMENTEL FILHO , ANDERSON PILA , Bruno Faustino , Dona Fátima , Doutora Carla , Eva Gouveia , JÔ OLIVEIRA , Márcio Melo , Napoleão Maracajá , OLIMPIO OLIVEIRA , Renan Maracajá , ROSTAND PARAÍBA , VALÉRIA ARAGÃO
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VT 4/2024 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2024, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 1924/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 8:52:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Rejeitado por meio do Requerimento de Urgência nº 1643/2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 122 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Napoleão Maracajá
Documentos Acessórios: 1
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PAPTC 1/2024 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 0479/24-SECPL - PARECER PPL-TC Nº 00153/24 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 00320/24, EXERCÍCIO DE 2021, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCEPB
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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