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AUT 351/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 982 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
ANINHA CARDOSO
Texto Original
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AUT 352/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO DA COSTA
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 985 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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AUT 353/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE COMPOSITOR HERMETO PASCOAL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 993 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
MÁRCIO GUEDES
Texto Original
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AUT 354/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE “RUA MANOEL SERAFIM DA COSTA” A VIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1013 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
TERTULIANO MARACAJÁ
Texto Original
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AUT 355/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. HERVE LUNA BEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1042 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
FRANK ALVES
Texto Original
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AUT 356/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1050 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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AUT 357/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: FICA DENOMINADO DE VEREADOR ANTÔNIO LUÍS CABRAL (LULA CABRAL) UMA DAS ESTAÇÕES DO VLT DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1054 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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AUT 358/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE LUIS VIEIRA DE ANDRADE FILHO (SEU LULA) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1070 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
ANINHA CARDOSO
Texto Original
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AUT 359/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A EDIMON BATISTA DE MEDEIROS SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1071 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original
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AUT 360/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PEQUENO RICHARD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1088 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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AUT 361/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE LUCAS MIQUEIAS ALMEIDA ROCHA BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1092 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
SAULO NORONHA
Texto Original
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AUT 362/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE LUCAS MIQUEIAS ALMEIDA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1093 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
SAULO NORONHA
Texto Original
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AUT 363/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE "DIÁCONO CLODOALDO DOS SANTOS MUNIZ", UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1109 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
SAULO GERMANO
Texto Original
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AUT 364/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: DENOMINA DE "ADEMAR PAULINO DE LIMA", UMA DAS NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1110 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
SAULO GERMANO
Texto Original
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AUT 365/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PADRE JAN JORIS RIETVELD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1116 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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AUT 366/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1360 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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AUT 367/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1039 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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AUT 368/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS E DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI 9.858/2025 - LDO 2026 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1151 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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AUT 369/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1038 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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AUT 370/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GABP
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 1410 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ATA 1/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 2/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 3/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 4/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 5/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 6/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 7/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 8/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 9/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 10/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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ATA 11/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 12/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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ATA 13/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 14/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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ATA 15/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 16/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 16 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 17/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 18/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 19/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 20/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 21/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 22/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 23/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 24/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 25/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 26/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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ATA 27/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 28/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 29/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 30/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 24 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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