Matérias do Expediente (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2025

ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025

ATA DA 23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2025

ATA DA 24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2025

ATA DA 34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2025

ATA DA 43ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025

ATA DA 45ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 49ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2025

ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025

ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025

ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025

ATA DA 6ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2025

ATA DA 12ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2025

ATA DA 13ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 17 DE MAIO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O QUADRILHÓDROMO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO EQUIPAMENTO CULTURAL PERMANENTE DE FOMENTO ÀS MANIFESTAÇÕES JUNINAS E DA CULTURA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ENTIDADES VOLUNTÁRIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS GRAVES EM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA, COMO INSTRUMENTO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MOTOFAIXAS EM VIAS DE GRANDE FLUXO E REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NOS CORREDORES ENTRE FAIXAS DE ROLAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE MAUSTRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LIGAÇÕES AUTOMATIZADAS DE TELEMARKETING REALIZADAS SEM CONSENTIMENTO PRÉVIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, INSTITUI CANAL MUNICIPAL DE DENÚNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – IMPOSTOS TRANSPARENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL "CAMPINA GRANDE: CIDADE COM REGRAS CLARAS", COM O OBJETIVO DE INFORMAR E EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE OS PRINCIPAIS CÓDIGOS E LEIS URBANÍSTICAS MUNICIPAIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA MUNICIPAL, AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PERMANÊNCIA E O DESEMPENHO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE O USO DAS QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA QUE AS QUADRILHAS JUNINAS POSSAM REALIZAR SEUS ENSAIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO BOTÃO "ALERTA DELAS" PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MESMO COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANA HELENA CANTALICE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA PARA PODA DE ÁRVORES NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE MANITENÇÃO DE BICICLETAS NAS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAM-SE OS ARTS. 252, 253 E 257 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA MODIFICAR A FORMA E O QUANTITATIVO DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (BATALHÃO PERIBEBUÍ), SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CPRI - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL 1 DA PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOÃO AZEVEDO LINS E AO DOUTOR MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DA RECEBEDORIA DE RENDAS, NO HISTÓRICO EDIFÍCIO SITUADO NA AV. MAL. FLORIANO PEIXOTO, 597, NO CENTRO DESTA CIDADE