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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA - LEI FEDERAL Nº 11.340/2006

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, SR. BRUNO CUNHA LIMA, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE SESUMA, SR. DORGIVAL VILAR, QUE SEJAM REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SANTA FILOMENA, NO BAIRRO DA LIBERDADE, EM FRENTE À ESCOLA MURILO BRAGA

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTOS DE APLAUSOS PELO TRANSCURSO DOS 62 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRUPO CENTENÁRIO, GRUPO PIONEIRO DO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS EM CAMPINA GRANDE

REQUER DA STTP INSTALAÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA EM FRENTE A LOJA MIL COISAS ENTRE O ROCHA CAVALCANTE E MALVINAS

REQUER DA STTP ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, NA ALTURA DO Nº 125

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, NA ALTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA ÁREA QUE DÁ ACESSO AO ALUÍZIO CAMPOS

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECOB, O REPARO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO MONTENEGRO, NO ACESSO AO ALUÍZIO CAMPOS

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES RAMALHO NO ALUÍZIO CAMPOS

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA SEVERINO PEREIRA RODRIGUES, NO ACÁCIO FIGUEIREDO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS E DA SEJEL - SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA SEVERINO PEREIRA RODRIGUES, NO ACÁCIO FIGUEIREDO

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEVERINO PEREIRA RODRIGUES, NO ACÁCIO FIGUEIREDO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1410/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, BASEANDO-SE NA LEI ORDINÁRIA 9.606/2025, A RENOVAÇÃO ANUAL DA PARCERIA FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E OS CLUBES DE FUTEBOL, TREZE E CAMPINENSE, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS VALORES CONFORME AS COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS NO ANO VIGENTE

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA, E AMPLIAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS GRAVES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA SEGURA PARA MULHERES", A SER EXECUTADO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS POR DIA, DE FORMA ROTATIVA ENTRE AS LINHAS EXISTENTES, DESTINADA AO USO PREFERENCIAL FEMININO, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, PISOS PERMEÁVEIS E SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL EM ÁREAS CRÍTICAS DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E RESGATE ANIMAL EM CAMPINA GRANDE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAMPINA ZELADA", VOLTADO À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS E PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM PRIORIDADE À INCLUSÃO PRODUTIVA, À DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA COMUNITÁRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO NO ÂMBITO DO SUS, VISANDO À HUMANIZAÇÃO E À EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DE PACIENTES

POR INDICAÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE 'INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE', ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS DE PROTEÇÃO E MURETAS ELEVADAS EM ESTRUTURAS DE RISCO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ARTISTA CAMPINENSE", DESTINADO AO INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESTÁTUA DA CANTORA MARINÊS NO MONUMENTO "FARRA DA BODEGA", COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA E RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO LUCAS RIBEIRO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE VIABILIZAR, MEDIANTE CONVÊNIO OIJ INSTRUMENTO CONGÊNERE, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOMÓVEL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI Nº 10.202), DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM NOVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO E CONTINUIDADE DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES E CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE FOI A LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO (REFIS 2026), DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ADOTANDO COMO PARÂMETRO OS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 04 DE JUNHO DE 2025

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ASFORA NETO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA FINS DE INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

INDICO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA, PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, A ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE LEGISLATIVA QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR INTEGRADO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E RETOMADA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.249, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, DESTINADO AO APOIO AOS ATLETAS E PARATLETAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE