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REQ 199/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PARALELO NA RUA ARNALDO MIGUEL LEÃO, EM SÃO JOSÉ DA MATA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:23:58
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 200/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUITÉRIA BATISTA SILVA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:24:34
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 201/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA GERALDA FÁTIMA DE PAIVA MAIA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:26:13
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 202/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA MARIA EVA MOURA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:27:03
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 203/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SECOB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA JOSÉ TOSCANO DE MEDEIROS, NO ACÁCIO FIGUEIREDO, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:27:53
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 204/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. A SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VICENTE BARROS BRANDÃO, Nº 20, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:28:34
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 205/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LINDEMBERG GALDINO DA SILVA, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:29:08
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 206/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. A SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO MACIEL FERREIRA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:29:46
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 207/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARNALDO LOPES FIÚZA, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:30:18
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 208/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL BUARQUE GUSMÃO, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:30:58
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 209/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. A SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA RUA PINTA MARIA SANTIAGO, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:31:35
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 210/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CORNÉLIO JACINTO DA SILVA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:32:08
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 211/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CONCEIÇÃO B. SANTIAGO, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:32:36
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 212/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA WILLIAN ALVES GOMES, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:33:10
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 213/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LÍDIA BATISTA MARQUES, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:33:38
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 214/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ZOE BRITO SILVA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:34:06
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 215/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SECOB, BEM COMO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO COLINAS DO SOL, COMO REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO RUA OTON ALVES UCHOA, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:34:52
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 216/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SECOB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA MANOEL GOMES TAVEIRA, Nº 470, NO BAIRRO COLINAS DO SOL, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:35:36
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 217/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUIZ CARLOS VIANA SILVA BEZERRA BARBOSA, NO BAIRRO CUITÉS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:36:21
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 218/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA AV. SUDOESTE, Nº 35, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:37:52
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 219/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA AV. SUDOESTE, Nº 116, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:38:42
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 220/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, Nº 552, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:40:25
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 221/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, Nº 290, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:41:03
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 222/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA FELIPE COSTA SILVA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:41:42
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 223/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAS CRAIBEIRAS, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:42:19
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 224/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA ADILIS AZEVEDO, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:42:53
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 225/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GEMINIANO CRISPIM DE FARIAS, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:43:22
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 226/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BERNARDO FERREIRA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:43:49
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 227/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO LOPES BARBOSA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:44:15
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 228/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROIBIDOS NA PRÁTICA MÉDICO-VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:09:39
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 229/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: "DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO FÍSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HISTÓRICO, EM CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:28:56
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 230/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:46:39
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 231/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA), E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:58:14
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 232/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPUBLICANOS - PB, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA , EM CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:00:05
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 233/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA) , EM CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:03:08
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 234/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "SERVIDOR AMIGO DA PESSOA NEURODIVERGENTE", EM CAMPINA
GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:05:12
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 235/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA) , EM CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:08:16
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 236/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A CRIAÇÃO DE O SELO "CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:10:15
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 237/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA O PASSAPORTE CULTURAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.785, DE 02 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:13:30
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 238/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: "POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:16:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 239/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:24:52
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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REQ 240/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA NO MÊS DE DEZEMBRO
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:26:10
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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REQ 241/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO EM AGOSTO
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:27:24
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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REQ 242/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALUÍSIO SALVIANO DE FARIAS, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:54:20
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 243/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:54:55
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 244/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EDVALDO SOUZA DO Ó, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:55:26
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 245/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA IVALDO MARQUES DE MELO, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:55:56
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 246/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ZACARIAS TORRES JULIÃO, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:56:21
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 247/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA AMARA ALVES JULIÃO, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:00:40
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 248/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA MÁRIO RODRIGUES COURA, BAIRRO MALVINAS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:01:26
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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